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Treinamento
Agentes municipais de cadastro são capacitados no Rio Grande do Sul
Representantes de 20 municípios serão habilitados a prestar serviços sobre cadastro de imóveis rurais. Foto: Incra/RS
Em 12 de agosto (segunda-feira), teve início capacitação realizada pelo Serviço de Cadastro Rural do Incra no Rio Grande do Sul para 20 representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) do estado. O evento ocorre de forma presencial até sexta-feira (16) na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.
Os participantes atuam em unidades que passaram por troca recente na equipe de atendimento ou que foram implantadas em substituição a Acordos de Cooperação Técnica com sindicatos. Esta segunda situação abrange 120 municípios gaúchos.
Além de conhecimentos sobre conceitos e legislação aplicados ao cadastro rural, o treinamento abordará operações básicas de consulta, recebimento e preenchimento de declaração no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR); e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Confirmaram presença os municípios de Campos Borges, Ipiranga do Sul, Itacurubi, Jóia, Júlio de Castilhos, Montenegro, Morro Redondo, Muçum, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Quinze de Novembro, Santa Cecília do Sul, Santana da Boa Vista, São Valentim, Sede Nova, Tapejara, Tiradentes do Sul, Toropi, Travesseiro e Vera Cruz.
Acordos
Deste grupo, Itacurubi, Júlio de Castilhos, Quinze de Novembro, Santa Cecília do Sul e Tapejara tiveram Acordos de Adesão para instalação e manutenção de UMCs divulgados no site do Incra em 7 de agosto (quarta-feira). Esta foi a segunda leva de publicações do tipo pela regional (a primeira ocorreu em fevereiro deste ano) e abrangeu também as prefeituras de Boa Vista do Incra, Gramado dos Loureiros, Ipiranga do Sul, Marau, Paraí e Viadutos.
As parcerias não envolvem transferência de recursos, possuem prazo de cinco anos e visam a prestação de serviços e de informações ao público relacionadas ao SNCR. As prefeituras assumem responsabilidade de disponibilizar estrutura e servidor para funcionamento da unidade. Já o Incra compromete-se a prestar orientações técnicas, acompanhar o desempenho e capacitar o técnico indicado, além de providenciar seu acesso ao sistema.