Agentes municipais de cadastramento são treinados na Paraíba

O Serviço de Cadastro Rural do Incra na Paraíba realizou, de 15 a 17 de março, o primeiro treinamento de servidores responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) do estado em 2022.

Por meio das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.

Durante três dias, servidores dos municípios de Cubati, Camalaú, Boqueirão e Bom Sucesso foram capacitados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Os treinamentos tiveram carga horária de 24 horas e aconteceram na sede do Incra/PB, em João Pessoa, em turmas reduzidas ainda por conta da pandemia de covid-19. Foram ministrados pelas servidoras da regional, Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Kátia Maria de Azevedo Sá Leitão, sob coordenação do chefe da Divisão de Governança Fundiária, Antonio Lisboa.

Serviços

As UMCs têm por objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelo Incra e oferecer ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do CCIR. Gerado exclusivamente via internet, o documento constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.

A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre a autarquia e os governos municipais. Ao Incra cabe capacitar os funcionários, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as unidades, oferecendo estrutura física adequada ao atendimento da população e designando os servidores necessários à prestação dos serviços.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259
kalyandra.vaz@incra.gov.br
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/paraiba
facebook.com/Incra-PB