Agentes municipais de cadastramento são treinados em Pernambuco

O Incra em Pernambuco realiza, entre 12 e 16 de junho, uma capacitação para representantes das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) de 11 cidades do estado. O treinamento ocorre em Aliança (PE), na Zona da Mata Norte.

Esta é a primeira oficina de 2023 e nela os técnicos das prefeituras estão aprendendo sobre as atribuições das UMCs, a estrutura e funcionamento do Incra e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com o poder municipal para levar os serviços da autarquia à população atendida.

Os agentes dos municípios também serão instruídos sobre registro público de imóveis rurais, georreferenciamento e certificação, Instrução Normativa Incra nº 82/2015 e suas atualizações, documentação necessária para cadastro, análise documental, desmembramento de imóveis rurais abaixo da fração mínima de parcelamento, de acordo com o Decreto nº 62.504/68, e todas as funcionalidade do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) aplicadas em casos práticos.

As UMCs oferecem os serviços do Incra no município, facilitando o atendimento das demandas dos agricultores. A implantação da unidade acontece por meio de ACT, instituindo a parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional em ações do SNCR.

A capacitação em Aliança (PE) está sendo ministrada pelo chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra/PE, Dihêgo Augusto de Barros. Segundo ele, o curso é necessário para a boa manutenção do serviço, tendo em vista ser uma extensão do Incra e uma ferramenta para ampliar a presença da autarquia nos municípios.

“Apesar de todos os anos termos capacitações, sempre há dúvidas sobre procedimentos. Fazemos uma constante reciclagem dos conhecimentos e discutimos sobre casos reais e resoluções de problemas relacionados ao cadastro de imóveis rurais. Além de promover a integração dos servidores que atuam em suas prefeituras de forma isolada.”, explicou Barros.

Para o servidor municipal responsável pela UMC de Caruaru (PE), Técio José da Silva, as capacitações ofertadas pelo Incra são uma oportunidade de ampliar o conteúdo e proporcionar uma melhor prestação de serviço à população. “É excelente para nós termos essas oficinas pois ficamos atualizados e temos a chance de tirar várias dúvidas surgidas no nosso dia a dia, principalmente porque nosso público vai do homem do campo a advogados, herdeiros e cartórios. Assim, tendo mais informações, ficamos mais confiantes em nosso trabalho”, declarou.