Agentes municipais da Paraíba são treinados para unidades de cadastro

O Serviço de Cadastro Rural do Incra na Paraíba realizou, nos últimos 15 dias, mais dois treinamentos de servidores responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), desta vez nas regiões do Agreste e do Sertão do estado.

O mais recente aconteceu de 5 a 7 de abril, na Prefeitura de Aparecida – situada a, aproximadamente, 410 quilômetros de João Pessoa (PB) –, com a participação de representantes dos municípios sertanejos de Aparecida e Belém do Brejo do Cruz. Já de 22 a 24 de março, na Prefeitura de Cuité, na região do Agreste, a 235 quilômetros da capital paraibana, foram capacitados representantes de Cuité e de Barra de Santa Rosa.

Por meio das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.

Durante três dias, os servidores municipais foram capacitados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Os treinamentos, com carga horária de 24 horas, aconteceram em turmas reduzidas, ainda por conta da pandemia de covid-19, e foram ministrados pela servidora da regional da autarquia, Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, sob a coordenação do chefe da Divisão de Governança Fundiária, Antonio Lisboa.

Serviços

As UMCs oferecem ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do CCIR. Gerado exclusivamente via internet, o documento constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.

A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre o Incra e os governos municipais. À autarquia cabe capacitar os funcionários, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as unidades, oferecendo estrutura física adequada ao atendimento da população e designando os servidores necessários à prestação dos serviços.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259
kalyandra.vaz@incra.gov.br
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/paraiba
facebook.com/Incra-PB