Agentes de doze prefeituras são treinados para cadastramento na Bahia

As prefeituras de Rui Barbosa, Cotegipe, Esplanada, Rio Real, Uauá, Porto Seguro, Lagedo do Tabocal, Inhambupe, Jaguarari, Irará, Boninal e Entre Rios, na Bahia, enviaram servidores para a capacitação que objetiva a implantação e a atualização de Unidades Municipais de Cadastro (UMCs) nesses municípios.

O curso acontece na sala de treinamento da regional baiana do Incra, em Salvador, entre os dias 15 e 19 de julho. As UMCs oferecem serviços aos produtores rurais, ao descentralizar as demandas do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Ao todo, são 135 unidades cadastrais em funcionamento no estado, o que corresponde a 32,7% dos 417 municípios existentes na Bahia.

Capacitação

Os servidores dos municípios são treinados a recepcionar declarações de proprietários rurais, e também a cadastrar e analisar documentos diretamente no SNCR para imóveis rurais com até 15 módulos fiscais. Outra atividade desempenhada é a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Parceria

A parceria entre o Incra e as prefeituras é firmada por meio de acordos de adesão. A prefeitura oferece a estrutura física, instala e mantém a UMC para a prestação dos serviços aos proprietários de imóveis rurais.

Já o Incra treina os servidores municipais para atuarem nas unidades e supervisionar suas atividades. Apenas servidores públicos concursados podem receber o treinamento e terem acesso ao SNCR.