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Moradia
Acordos para elaborar projetos habitacionais beneficiam 655 famílias no Piauí
Casa em construção no assentamento Bacuri, em Miguel Leão (PI). Foto: Ascom Incra/PI.
Técnicos habilitados vão ajudar a construir as moradias de 655 famílias assentadas em 34 áreas de reforma agrária piauienses. A elaboração de projetos de engenharia, além do acompanhamento e fiscalização das obras estão previstos em Acordos de Cooperação Técnica assinados pelo Incra no Piauí com a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene) e a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf).
A Conaf fará os projetos e vai fiscalizar as obras de 394 casas a serem erguidas em 25 assentamentos, de 17 municípios do estado (dados completos abaixo). Já a Assocene ficará responsável pelos projetos e fiscalização de outras 261 unidades habitacionais, em nove assentamentos, de cinco municípios (tabela a seguir).
Segundo informações da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/PI, a meta da superintendência é acabar com a demanda por moradias nos assentamentos piauienses, zerando o déficit habitacional até meados de 2022.
Os contratos têm vigência de 30 meses, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogados por igual período, a critério da Administração.
Os extratos dos documentos foram publicados no Diário Oficial da União de 28 de maio. Antes, no dia 14 de maio, já haviam sido publicados dois Acordos de Cooperação Técnica para a elaboração de 1.223 projetos habitacionais, em 55 assentamentos.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 864/2021: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-864/2021-322837310
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 865/2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-865/2021-322720071
Áreas de reforma agrária atendidas por meio do Acordo de Cooperação Técnica com a Conaf:
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Assentamento |
Município |
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Campo Verde |
Alto Longá |
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Chapada da Conceição |
Amarante |
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Salobro |
Amarante |
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Mucambo/Forno Velho |
Angical |
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Esperança |
Barras |
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Passa Tudo |
Barras |
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Saúva |
Barras |
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Amastempo |
Batalha |
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Frexeiras/Porcos |
Batalha |
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Serra de Dentro |
Batalha |
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Canto da Cruz |
Buriti dos Lopes |
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Kágados |
Campo Largo do Piauí |
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Sobradinho |
Coivaras |
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Canto |
Esperantina |
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Fortaleza VII |
Esperantina |
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Ouro Verde |
Jardim do Mulato |
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Matões |
Miguel Alves |
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Queimadas |
Novo Santo Antonio |
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Corrente Nova Esperança |
Palmeirais |
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Ernesto Che Guevara/Levada |
Palmeirais |
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José Constâncio/Limaza |
Palmeirais |
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Monte Alegre |
Parnaíba |
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Salinas e Estiva |
Porto |
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Fazenda Caprisa |
São Miguel do Tapuio |
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Campo Agrícola |
Valença do Piauí |
Áreas de reforma agrária atendidas por meio do Acordo de Cooperação Técnica com a Assocene:
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Assentamento |
Município |
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Tabuleiro Redondo |
Itaueira |
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Luanda |
Pajeú do Piauí |
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Santa Virgem |
Pajeú do Piauí |
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Maquiné |
Pimenteiras |
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Guaribas I |
Pio IX |
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Paulo Freire |
Pio IX |
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Quatro Irmãos/Jurema |
Pio IX |
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Bom Sucesso |
Simplício Mendes |
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Nova Olinda |
Simplício Mendes |
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