Acordos garantem a elaboração de projetos para concessão de crédito a assentados mineiros

Acordos de adesão firmados com três prefeituras vão assegurar a elaboração de projetos técnicos para a concessão do Crédito Instalação. As parcerias vão beneficiar famílias em 19 assentamentos criados pelo Incra nos municípios de Campina Verde, Montalvânia e Patrocínio, em Minas Gerais.

O objetivo é apoiar os assentados no acesso e na aplicação das modalidades Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido. O financiamento promoverá a implementação de projetos produtivos, de geração de renda ou de segurança hídrica.

As parcerias foram efetivadas em janeiro e fevereiro deste ano e estão publicadas no portal do Incra. Têm duração de 31 meses e garantem a disponibilização de equipes técnicas dos municípios, que serão capacitadas pelo Incra, para atender os beneficiários da reforma agrária.

Os agentes municipais devem divulgar e orientar as famílias sobre os critérios de concessão, o valor, o percentual do rebate, o prazo de carência e a forma de pagamento das modalidades citadas. Eles devem identificar os beneficiários aptos a receber os créditos, elaborar projetos técnicos e coletar assinaturas nos contratos. As atribuições também incluem acompanhar e orientar a aplicação dos recursos, verificar os resultados e prestar contas dos valores liberados.

Os créditos serão depositados pelo Incra em conta bancária individual de cada família, após verificar o cumprimento dos requisitos de concessão. Os valores por modalidade são: R$ 16 mil para Fomento e Semiárido, cada; e R$ 8 mil para Fomento Mulher e Fomento Jovem, cada.

“Com as parcerias firmadas com os municípios, o instituto promoverá segurança alimentar e nutricional e vai estimular a geração de trabalho e renda”, explica a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso.

O crédito vai apoiar, ainda, soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, à escolha de cada família assentada. “Vamos dar condições básicas para a permanência e o desenvolvimento dos agricultores, incentivar a geração de excedente produtivo, bem como melhorar a qualidade de vida familiar”, acrescenta a gestora.

Em 2024, o Incra/MG firmou acordos de adesão similares com as prefeituras de Grão Mogol, Ituiutaba, Jaíba, João Pinheiro, Lagoa Grande e Paracatu. A formalização de parcerias com os municípios segue o disposto na Instrução Normativa Incra nº 138/2023, que definiu os procedimentos operacionais e administrativos para concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito Instalação em diversas modalidades.

Confira os acordos de adesão do Incra em Minas Gerais

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais