Acordo visa estimular produtividade em assentamentos pernambucanos

O Incra em Pernambuco e o município de Xexéu (PE), na Zona da Mata, firmaram parceria para aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários da reforma agrária no estado. O acordo de cooperação técnica, assinado em 4 de abril (segunda-feira) no Engenho Porto Seguro, tem como objetivo estimular o empreendedorismo e consolidar as cadeias produtivas em assentamentos, além de promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a organização social.

Com vigência de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a parceria possibilita a descentralização das ações da autarquia, dando mais celeridade à prestação de assistência aos beneficiários.

Para o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Ângelus, a atuação conjunta com o poder municipal vai fortalecer as ações do instituto nas regiões e promover a melhoria da produtividade e da profissionalização. “Isso permitirá um atendimento mais rápido aos agricultores, que não necessitarão mais sair de seu município para ter acesso aos serviços do Incra”, explicou.

A parceria não prevê repasse de recurso entre as partes. O Incra fica responsável pela capacitação dos servidores municipais, pela supervisão dos trabalhos em campo e pelo encaminhamento de demandas à prefeitura. Às prefeituras cabe disponibilizar os profissionais, receber e encaminhar documentação ao Incra e prestar assistência em campo ao assentado.

Além do gestor e técnicos da autarquia, a oficialização do acordo contou com a presença do prefeito de Xexéu, Thiago Gonçalves de Lima, além de representantes dos assentamentos e autoridades municipais.

Novas parcerias

Na ocasião, foram anunciadas mais parcerias em andamento: a formalização do pedido de adesão ao Titula Brasil por parte do município e a instalação de uma Sala da Cidadania – já constante, inclusive, em processo aberto no Incra.

O Titula Brasil visa tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade a assentados e a regularização fundiária em terras da União. Enquanto a Sala da Cidadania oferta atendimento às famílias beneficiárias da reforma agrária e aos proprietários de imóveis rurais.

Município

Localizado a, aproximadamente, 140 quilômetros da capital, Recife, Xexéu tem quatro áreas de reforma agrária com 280 famílias de trabalhadores rurais assentados: Engenho Canto Flor, com 63; Engenho Curupaiti, com 49; Engenho Fernandes Vieira, com 68; e Engenho Porto Seguro, com 100 famílias.

Tradicionalmente conhecida pelo cultivo de monocultura como a cana-de-açúcar, a Zona da Mata pernambucana vem mudando sua paisagem justamente devido aos assentamentos da reforma agrária na região, que introduziram, a partir da agricultura familiar, variedades de frutas, flores, feijão-de-corda, macaxeira e inhame, entre outros alimentos.

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