Acordo com o município de Ipojuca (PE) amplia serviços a assentados

Um acordo de cooperação técnica assinado entre o Incra em Pernambuco e o município de Ipojuca, na região metropolitana de Recife, vai aperfeiçoar o atendimento a beneficiários da reforma agrária. Além de promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a organização social, o objetivo é estimular o empreendedorismo e fortalecer as cadeias produtivas em assentamentos.

A formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira (4) no gabinete da sede regional da autarquia, em Recife. O ato contou com a presença do superintendente, Thiago Ângelus, da prefeita de Ipojuca, Célia Sales, do chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra/PE, Tyronilson Vasconcelos, além de autoridades municipais.

Na ocasião, a prefeita anunciou que irá formalizar o pedido de adesão ao Titula Brasil. O Programa visa tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade a assentados e a regularização fundiária em terras da União.

“Já quero deixar aqui registrado que Ipojuca vai aderir ao programa Titula Brasil. Tudo o que for possível fazer para acabar com irregularidades em assentamentos e dar ao povo o direito social à moradia, farei”, disse Célia Sales.

“O Títula Brasil também permite um maior protagonismo ao município quanto à questão da regularização fundiária. Como o desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e supervisão ocupacional, para que o Incra possa agilizar o processo de titulação", completou Ângelus.

Descentralização

O acordo assinado tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Ele possibilita a descentralização das ações da autarquia, dando mais celeridade à prestação de assistência aos assentados, que não precisarão se deslocar até a capital.

Para o superintendente do Incra, Thiago Ângelus, a atuação conjunta vai fortalecer as ações do instituto na região e aperfeiçoar a assistência técnica aos assentados, promovendo a melhoria da produtividade e da profissionalização. “Atenderemos mais de 400 famílias assentadas com aplicação do crédito Instalação”, adiantou.

A parceria não prevê repasse de recurso entre as partes. O Incra fica responsável pela capacitação dos servidores municipais, pela supervisão dos trabalhos em campo e o encaminhamento de demandas à prefeitura. Às prefeituras cabe disponibilizar os profissionais, receber e encaminhar documentação ao Incra e prestar assistência em campo ao assentado.

“Todo o suporte dado pela autarquia será, sem dúvida, fundamental para as centenas de famílias ipojucanas que vivem em assentamentos, além dos projetos que surgirão de forma conjunta para a área rural”, ressaltou a prefeita Célia Sales.

Município

Localizado a cerca de 60 quilômetros de Recife, o município de Ipojuca tem nove áreas de reforma agrária, com 551 famílias de trabalhadores rurais assentados. Embora seja conhecida pelo turismo na região, por meio das praias de Porto de Galinhas, Maracaípe e Muro Alto, a economia rural é baseada na agricultura familiar com cultivo de inhame, macaxeira, batatas, beterrabas, hortaliças, abacaxi, manga, caju e outros produtos.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE
(81) 3231-3053 (Ramal 2082)
assessoria@rce.incra.gov.br
www.gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/pernambuco
facebook.com/incra.reformaagraria/