Acordo com Fetag viabilizará apoio administrativo no Rio Grande do Sul

Representantes do Incra e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) formalizaram, em 23 de novembro de 2021, em Porto Alegre (RS), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução de atividades de apoio administrativo à autarquia federal.

Pela parceria firmada, a Fetag auxiliará no encaminhamento de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e de Crédito Instalação, emitidos pelo Incra, aos assentados. O serviço de coleta de assinaturas e retorno ao instituto das vias assinadas e da documentação será realizado pelos sindicatos filiados à federação conforme a região de atuação.

As ações devem iniciar com a remessa de 352 CCUs a 38 assentamentos localizados em 17 municípios. Os contratos foram entregues à Fetag/RS durante o ato de assinatura do acordo. A previsão é que o Incra repasse mais 300 contratos até o final de 2021 para a entidade distribuir às famílias.

O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 24 meses e não envolve transferência de recursos financeiros. O documento deverá ser publicado, na forma de extrato, no Diário Oficial da União até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura.

Parceria

A cooperação foi celebrada pelo superintendente regional do Incra/RS, Gilmar Tietböhl, e pelo presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, em reunião ocorrida na sede da federação, na capital gaúcha. “A parceria qualifica e acelera processos necessários à autonomia das famílias. Se soma aos esforços que a regional empenha junto a outros parceiros, como os municípios e a Emater”, destaca o gestor do instituto.

“O expressivo número de sindicatos de trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul, como também a capacidade de organização e trabalho da Fetag, são fatores importantes que nos levaram a estabelecer essa parceria. Ela traz valiosa contribuição às ações do Incra/RS, mas, acima de tudo, beneficia as famílias assentadas”, justifica Tietböhl.

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