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Acordo beneficiará 40 famílias com projetos produtivos em General Sampaio (CE)
A parceria firmada entre o Incra/CE e a prefeitura vai viabilizar a elaboração de projetos para obtenção do Crédito Instalação. Foto: Incra/CE
Famílias do assentamento Olho d’Água, no município de General Sampaio – na região norte do Ceará, a 124 quilômetros da capital, Fortaleza –, serão atendidas com a elaboração de projetos produtivos para aplicação do Crédito Instalação, por meio de parceria realizada entre o Incra/CE e a prefeitura.
O acordo de adesão tem validade de 30 meses e visa atender 40 famílias assentadas. O documento firmado entre as partes foi assinado pelo superintendente regional do Incra/CE, Erivando Santos, e pelo prefeito de General Sampaio, Francisco Cordeiro Moreira, em 9 de dezembro (segunda-feira), na regional da autarquia, em Fortaleza.
“A parceria com a administração direta é prevista em lei e se apresenta como mais uma opção que podemos utilizar para ampliar o atendimento nos assentamentos aptos a receberem o Crédito Instalação, sem, necessariamente, depender somente da força de trabalho da superintendência”, explicou Santos, ressaltando que a aplicação dos recursos será fiscalizada pelo Incra/CE.
Os projetos produtivos são condição essencial para aplicação do Crédito Instalação nas modalidades Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido. Por meio desses estudos, os assentados, juntamente com a equipe de técnicos, decidem em que atividade produtiva querem aplicar os investimentos que irão acessar.
Entre as ações a serem executadas pela prefeitura estão a realização de reuniões orientadoras com as famílias assentadas interessadas em obter o crédito; visita técnica de diagnóstico a cada unidade familiar; elaboração dos projetos produtivos e de segurança hídrica para aplicação dos recursos e elaboração de relatórios técnicos de acompanhamento da execução dos créditos.
Ao Incra compete realizar atualização cadastral dos beneficiários; aprovar o plano de trabalho elaborado pela prefeitura; credenciar e orientar os profissionais habilitados que serão disponibilizados pelo parceiro; disponibilizar o valor do Crédito Instalação nas modalidades solicitadas; e fiscalizar a aplicação dos recursos por meio de amostragem obtida por meio de sorteio aleatório realizado pelo Incra/Sede.
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