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Acesso a crédito e a programas de apoio à agricultura familiar é intensificado em Pernambuco
A assentada Elieda Maria dos Santos vai fazer um financiamento para aumentar a plantação de uva no lote onde mora com a família. Foto: Incra/Unidade Especial Avançada do Sertão (PE)
Acesso a crédito rural e a programas como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (Pnae). Essas oportunidades foram dadas, apenas neste ano, a 992 famílias assentadas em Pernambuco, ao receberem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os beneficiários vivem em 87 áreas de reforma agrária, de 55 municípios.
O resultado faz parte de um esforço da superintendência do Incra no estado. A regional da autarquia está formalizando Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras para ampliar a emissão dos documentos. Atualmente, estão em vigor 15 parcerias.
A última entrega de DAPs ocorreu na quarta-feira (18), no assentamento São José do Vale, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Na localidade, oito famílias foram contempladas.
Uma delas é a de Elieda Maria dos Santos. A agricultora pretende ampliar a produção buscando recursos junto a bancos oficiais, além dos já obtidos anteriormente por meio do Crédito Instalação, do Incra. "Vou poder aumentar a minha roça de uva e minha criação com o Pronaf”, comemora.
Ela recebeu a declaração durante evento realizado no assentamento. O gestor da Unidade Avançada Especial do Sertão do Incra/PE, Renato Faccioly, estava presente. Conforme disse na solenidade, a ação ajudará a revitalizar a área, além de permitir a continuidade do processo de emancipação.
“O próximo passo será regularizar os Contratos de Concessão de Uso, para a aplicação dos Créditos Instalação restantes e, então, iniciar a fase de titulação”, explicou.
A emissão das DAPs exigiu a coleta de dados a fim de atualizar o cadastro dos assentados. O trabalho feito por uma equipe técnica da Prefeitura de Petrolina, foi conduzido pelo secretário de Agricultura, Gilberto Melo.
Além de assentados, agricultores familiares e suas associações organizadas em forma de pessoa jurídica, o documento é concedido a outras categorias. Têm direito pescadores artesanais; aquicultores; maricultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; indígenas e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Mais informações sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
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