Ação visita 22 assentamentos, elabora 852 laudos e digitaliza 10 mil documentos no Espírito Santo

Balanço de equipe de cooperação técnica aponta que foram visitados 22 assentamentos e elaborados 852 laudos, com a emissão de 118 contratos de concessão de uso (CCU) às famílias assentadas no Espírito Santo. Além da digitalização de 10,1 mil processos e documentos relacionados à atividade, entre junho de 2023 e setembro de 2024.

As informações do balanço foram repassadas durante reunião, em 1/11/2024, pela equipe responsável por realizar as tarefas relacionadas ao objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED), resultante da cooperação técnica estabelecida entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Incra, nas atividades desenvolvidas na Regional capixaba.

Essa cooperação técnica interinstitucional tem propiciado ampliar o leque de atividades e serviços no plano da gestão fundiária e ambiental, a fim de promover a titulação de lotes às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A equipe do TED/UFF desenvolve tarefas em apoio à ação de regularização das famílias que atendem os requisitos previstos na legislação vigente, a partir da supervisão ocupacional.

As ações de supervisão ocupacional constituem um conjunto de atividades estratégicas que visam a acompanhar e avaliar o modo de uso dos lotes em assentamentos, garantindo que a função social da terra seja cumprida. Por meio de visitas técnicas, coleta de dados e acompanhamento das famílias assentadas, a iniciativa busca assegurar que os lotes sejam utilizados de forma produtiva, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida dos assentados. A supervisão ocupacional tem papel fundamental também na regularização fundiária, na prevenção de conflitos e no fortalecimento da política de reforma agrária.

Segundo a coordenadora do TED/UFF, Jaqueline Batista, os resultados alcançados foram significativos. “Estamos muito satisfeitos com o sucesso do projeto e o trabalho dos envolvidos nesta que é uma ação vital no contexto da política pública de reforma agrária. E o apoio dos servidores do Incra no Espírito Santo foi fundamental à realização do trabalho como um todo. Sem dúvida, tem sido uma jornada incrível e só temos a agradecer pelo apoio e dedicação”, declara.

Para a superintendente do Incra/ES, Penha Lopes, “o apoio da equipe do TED/UFF possibilita o desenvolvimento de tarefas específicas, com o objetivo de regularizar as famílias que cumprem os requisitos previstos na legislação atual e tenham aptidão à terra, a partir da supervisão ocupacional e da digitalização dos processos a serem analisados pelo técnicos do Incra no Espírito Santo. Por se tratar de cooperação técnica, esse tipo de atividade ganha fôlego e nos permite fazer mais em uma área bastante complexa pelos recursos de toda ordem envolvidos na ação”, destaca.

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