Ação para registro de títulos definitivos será realizada em Goiás

Em 22 e 23 de agosto, representantes do Incra em Goiás levarão mais de 200 Títulos de Domínio (TD) de assentamentos localizados nas comarcas das cidades goianas de Bom Jardim de Goiás, Faina, Fazenda Nova, Goiás e Jussara para serem registrados em cartório.

Nesta nova fase da titulação, implantada na atual gestão, o trabalho está concentrado em agilizar os procedimentos cartoriais. Assim, quando as famílias assentadas receberem o título definitivo de suas parcelas, o documento já terá valor de escritura pública.

Segundo o coordenador da ação de titulação do Incra/GO, Zenaldo Almeida, o registro cartorial encerra a fase documental da titulação, transferindo a matrícula do imóvel rural da União para o assentado. Ao se dirigir aos cartórios, o servidor leva os documentos emitidos junto com as peças técnicas necessárias para escrituração. Na prática, a ação garante ao assentado a posse definitiva da terra onde vive e trabalha.

Este trabalho tem sido realizado desde o início do ano, com esforço para registrar, inclusive, títulos definitivos já entregues e com pendência nos cartórios. De 14 a 18 de agosto, o Incra/GO solicitou o registro de mais de 700 títulos de assentamentos dos municípios goianos de Araguapaz, Campestre, Palmeiras de Goiás, Guapó, Crixás, Heitoraí, Itaberaí e Mara Rosa.

A expectativa é que, até novembro de 2023, sejam registrados todos os novos títulos e os já entregues, mas com pendência nos cartórios. “Nesta ação, estes últimos estão sendo priorizados”, afirmou Almeida.