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Regularização
Ação itinerante atende famílias assentadas em Novo Repartimento (PA)
Beneficiários receberam Contratos de Concessão de Uso (CCU). Fotos: Incra/Sudeste do Pará
O Incra no Sudeste do Pará (Marabá) realizou uma ação itinerante, de 7 a 10 de agosto, na qual foram atendidas 250 famílias no assentamento Tuerê, um dos maiores do país, com área de 241 mil hectares, situado no município de Novo Repartimento (PA).
As atividades ocorreram na vila Novo Horizonte, no interior da área de reforma agrária. Foram registrados também atendimentos a famílias de assentamentos próximos, como Jordão, Monte das Oliveiras e Serra Azul II.
As principais ações foram de regularização de ocupantes; atualização cadastral de assentados; supervisão ocupacional de parcelas; remembramento de lotes; e emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU) – títulos provisórios. Um dos objetivos do trabalho é a preparação da documentação dos assentados para acessarem o Título de Domínio (TD), de caráter definitivo.
Na ocasião, foram entregues 24 CCUs para famílias já assentadas no Tuerê e foram regularizadas 37 famílias ocupantes, que passaram a ser inclusas na relação de beneficiários listada pelo Incra e fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).