Ação integrada leva políticas públicas a assentados do Sul Fluminense

O dia frio e chuvoso não desmotivou dezenas de trabalhadores rurais a comparecerem à sede do assentamento Roseli Nunes, em Piraí (RJ), para a segunda edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”, no sábado (29/7). Também foram atendidas famílias do Terra da Paz, área de reforma agrária vizinha, onde a ação teve início, em junho.

O objetivo da iniciativa, idealizada pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Ouvidoria Externa do órgão, é permitir a moradores da zona rural fluminense acesso à justiça e a serviços diversos. Um dos principais parceiros é o Incra. Boa parte desse público vive em assentamentos da autarquia.

Além do instituto e da Defensoria Pública do RJ, os beneficiários tiveram demandas recepcionadas pela Defensoria Pública da União, pelo Detran, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com Amanda Matheus, assentada no Roseli Nunes, a ação é importante porque reúne vários órgãos. “E para nós, que somos o público da reforma agrária, a retomada da presença do Incra é vista com muito entusiasmo, já que ficamos anos sem nenhuma atuação nas áreas de assentamento aqui no Rio e em todo o Brasil.” Diante disso, Amanda espera avanços em questões como créditos de incentivo à produção, habitação e outros programas e políticas públicas que, conforme relata, estavam paralisadas.

Serviços

No dia 29, houve a entrega de 16 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) no assentamento Roseli Nunes e 14 no Terra da Paz – os documentos poderão ser utilizados para acesso a créditos e compras públicas. Outras seis famílias do Terra da Paz receberam Contratos de Concessão de Uso (CCUs). O Incra promoveu 16 supervisões ocupacionais no Roseli Nunes, e 18 no Terra da Paz, tendo, ainda, prestado esclarecimentos e feito encaminhamentos aos demais órgãos presentes.

Na avaliação da superintendente regional do Incra, Maria Lúcia de Pontes, essa segunda ação mostrou a importância da presença nos territórios e a mudança na postura dos assentados. Para a gestora, eles demonstraram estar mais firmes e seguros, em razão da autarquia havia feito um trabalho qualificado, com a presença de técnicos, na semana anterior, algo fundamental no alcance dos resultados. "Isso demonstra que estar presente faz diferença para que a política pública seja aplicada e tenha efetividade. Eu estou muito feliz de estar aqui ", comemorou.

Histórico

Criado pelo Incra em 2007, o assentamento Roseli Nunes possui 39 lotes. Tem uma reserva legal abrangendo aproximadamente 66% da sua área total (ou 691,54 hectares de 1.034,3 hectares). A ocupação do local iniciou em 2006, por integrantes do MST e outros envolvidos na luta pela terra, muitos da região Sul e da Baixada Fluminense.

O nome homenageia Roseli Celeste Nunes da Silva, assassinada em 31 de março de 1987, aos 33 anos, durante um protesto de pequenos agricultores no Norte do Rio Grande do Sul. Rose, como era conhecida, estava entre os 7 mil trabalhadores que ocuparam, em outubro de 1985, a então Fazenda Annoni, latifúndio improdutivo no Norte gaúcho. Poucos dias depois de ir para o imóvel, Roseli deu à luz Marcos Tiaraju Correa da Silva, a primeira criança a nascer num acampamento do MST.

Segundo informou Amanda Matheus, tanto o Roseli Nunes como o vizinho Terra da Paz produzem hortaliças, aipim, abóbora, leite e derivados e banana. “Estamos começando uma pequena experiência com café”, revelou. A agricultora participa do coletivo Alaíde Reis, grupo de famílias que se auto-organizou e coopera na produção e na comercialização. “Compramos um caminhão e entregamos cestas da reforma agrária em alguns municípios da nossa região, em parceria com o Sindicato dos Profissionais da Educação, e no Armazém do Campo e Rede Ecológica, no Rio. Outras famílias comercializam na feira livre de Piraí”, esclareceu Amanda.

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