Ação conjunta com a Polícia Federal combate ilícitos em assentamento gaúcho

O assentamento Rubira/ Conquista da Luta, em Piratini, no Rio Grande do Sul, foi alvo de operação conjunta entre o Incra e a Polícia Federal em 6 de fevereiro (terça-feira) para coibir invasão de terras, esbulho possessório e dano ao patrimônio público, entre outros crimes.

A ação cumpre ordens de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas expedidas pela Justiça Federal de Rio Grande (RS) contra um suspeito de invadir e esbulhar lotes no assentamento. Como resultado, foram apreendidos uma arma de fogo, munições, quatro tratores, uma roçadeira, três colheitadeiras, um reboque, um pulverizador, um arado e galões de herbicida, possivelmente utilizados na prática dos ilícitos.

Em alternativa ao pedido de prisão preventiva, o investigado assumiu o compromisso de saída e proibição de acesso e/ou frequência no assentamento, além de ser impedido de manter contato com qualquer ocupante da área.

Em setembro de 2023, o Incra e a Polícia Federal já haviam cumprido mandado expedido pela Justiça Federal de Pelotas (RS) contra o mesmo investigado e sua esposa para reintegração da posse de dez lotes. O casal foi acusado de praticar concentração de lotes e derrubar casas erguidas com recursos federais nos locais para dar espaço a lavouras de soja.

Três meses depois, o instituto autorizou seis famílias selecionadas por meio de edital público a ingressarem nas parcelas e começarem a produzir. No entanto, o ex-ocupante teria descumprido a ordem e retomado as lavouras, além de ameaçar os agricultores regularizados. A intenção agora é garantir a posse pelas famílias selecionadas.