Aberta contratação de obras em estradas de assentamentos no Rio Grande do Sul

O Incra no Rio Grande do Sul está contratando obras e serviços de engenharia para recuperação de estradas em assentamentos de municípios, que decretaram situação de calamidade pública em razão das enchentes de maio no estado. As empresas interessadas já podem consultar o Termo de Referência e realizar propostas por meio do portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br).

São oito lotes prevendo obras em projetos de Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Taquari, São Jerônimo, Arambaré e Pelotas, no valor total estimado de R$ 8,35 milhões. Serão recuperados 87 quilômetros de estradas, beneficiando 713 famílias em 15 assentamentos.

As contratações serão realizadas por meio de dispensa de licitação, obedecendo as medidas excepcionais previstas na Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para o enfrentamento dos impactos decorrentes da situação de calamidade pública.

A etapa de lances está marcada para o dia 04/11, a partir das 8 horas. O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.

Reconstrução

Os recursos para as obras foram garantidos pela Medida Provisória nº 1.260, de 30 de setembro. Além dos municípios que decretaram calamidade pública, atendidos neste primeiro momento, o Instituto prepara também a contratação para os que formalizaram situação de emergência.

A contratação aberta é uma das medidas tomadas pelo Incra para recuperar áreas da reforma agrária impactadas pelos eventos climáticos de maio. Além das estradas, a autarquia está trabalhando para a liberação de crédito produtivo para famílias atingidas, reconstrução de habitações danificadas, execução de obras em barragens, canais, sistemas de irrigação e rede elétrica a fim de recuperar a cadeia produtiva do arroz agroecológico (em Eldorado do Sul e Nova Santa Rita).

Confira a documentação para contratação.

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