Introdução - RAMT

A Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras publica nesta seção os Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT) que contém as Planilhas de Preços Referenciais de Terra (PPR) elaborados pelas superintendências regionais do Incra nos estados. Os RAMT, e respectivas PPR, se constituem a base para o monitoramento e a análise dos mercados de terras operado pelo Incra para nortear a ação da Autarquia e para disponibilização à sociedade em geral.

O RAMT é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado originalmente como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária. Atualmente, a base de dados constituída pelos RAMT, e os valores de terras neles consignados, se configura como um dos principais referenciais para o mercado de terras. Com a publicação, o Incra torna público o resultado de um trabalho relevante para a análise e a compreensão do mercado de terras no Brasil.

Cada relatório é elaborado a partir de pesquisa ampla de dados e informações nos diferentes mercados observados no País. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente.

Em cada RAMT está disponível a Planilha de Preços Referenciais (PPR). Trata-se de matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado mercado de terras considerado homogêneo.

A Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras da Diretoria de Gestão Estratégica do Incra ressalta que as Planilhas de Preços Referenciais são instrumento de consulta e para análises de caráter genérico. Não devem ser adotadas, portanto, como índice absoluto para valoração de imóveis rurais específicos.

Perguntas Frequentes

O que é o RAMT?
O RAMT é o Relatório de Análise de Mercados de Terras. Trata-se de instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terras. Contém as Planilhas de Preços Referenciais (PPR) por Mercado Regional de Terras (MRT). Originalmente adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária, atualmente serve de referencial para os mais diferentes fins relacionados ao valor de terras.

O que há no RAMT?
O relatório é elaborado a partir de pesquisa ampla de dados e informações nos diferentes mercados observados no País. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente. O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado Mercado Regional de Terras (MRT) considerado homogêneo.

Qual a importância da Planilha de Preços Referenciais do RAMT?
A Planilha de Preços Referenciais configura-se como uma ferramenta de inteligência territorial para o entendimento do comportamento dos mercados de terras e pode ser utilizada para qualificar e aumentar o caráter técnico na tomada de decisões de políticas públicas. Pode servir de referencial de valor do ativo terra rural para os mais diferentes fins, desde estimativas patrimoniais ou para tributação, por exemplo. Por fim, como “balizador” no procedimento de avaliações de imóveis rurais.

Quem elabora o RAMT e a PPR?
O RAMT e a PPR são elaboradas pela Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras do Incra com informações de cada superintendência regional do Incra. Os documentos são elaborados de acordo com a Instrução Normativa/Incra/n° 116, de 19 de abril de 2022.

Quais são as características do RAMT?
Dentre alguns aspectos da elaboração do RAMT destaca-se, primeiramente, a regionalização em Mercados Regionais de Terras (MRT) delimitados com o emprego de critérios estatísticos como a análise de agrupamento. Cada MRT, deve ser portanto, entendido como uma zona homogênea dos atributos relativos a determinação do preço da terra rural.

Outro aspecto relevante é que na elaboração do RAMT é levado em consideração que a variável uso dos solos, bem como seu potencial de uso, apresenta relação com os preços praticados. Desta forma, as PPRs apresentaram, além da média geral de preços (de uso indefinido), as médias para as "tipologias de uso de imóveis" identificadas nos MRTs, e respectivos valores máximos e mínimos.

Por fim, o Incra pretende que os Relatórios de Análise dos Mercados de Terras, elaborados pelas equipes técnicas do INCRA nos estados, se constituam uma fonte de dados relevante para a análise e tomada de decisões nos temas que necessitem de um referencial voltado a análise do preço da terra.