Exercício 2023

I- Informações

a) Objetivos, Metas, Indicadores de Desempenho
- Objetivos;
- Plano Plurianual 2020-2023;
- Lei Orçamentária Anual de 2023;
- Espelho das Despesas de 2023;
- Programas, Ações e Metas de 2023;
- Matriz de Indicadores Estratégicos;
- Resolução nº 45/2022 – Aprova a proposta de Indicadores Estratégicos;
- Resolução nº 64/2022 – Aprova a Revisão dos Indicadores Estratégicos;
- Manual de Indicadores de Gestão;

b) Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues

c) Principais ações de supervisão, controle, correição e transparência na aplicação dos recursos públicos

- Plano de Integridade quadrienal 2020/2023, documento este constante do Programa Incra Íntegro no âmbito desta Autarquia. Acesso em https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/plano-integridade

- Plano de Transformação Digital

https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/plano-transformacao-digital

- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

d) Estrutura organizacional e competências, Legislação aplicável, ocupantes e endereço e telefones das unidades

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, tem a sua estrutura organizacional, competências e atribuições dos dirigentes estabelecidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.

O Regimento Interno do Incra em vigor foi aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2022, descreve e detalha a estrutura organizacional, as atribuições das unidades e as competências dos gestores, assim como relaciona o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança. O Regimento Interno pode ser acessado em https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/legislacao/regimento_interno_2022.pdf.

- Leis, Decretos, Instruções Normativas e Normas de Execução estão publicados em https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/legislacao

Outros normativos relativos às políticas de reforma e de regularização fundiária constam no Índice de Legislação Agrária elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra em https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/legislacao/indice_legislacao_agraria.pdf .

- Principais cargos e seus ocupantes

Os ocupantes dos principais cargos de direção e assessoramento superior, a partir do nível 4, estão publicados juntamente com os seus currículos em https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem e https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/curriculos-gestores , havendo mais informações publicadas sobre os ocupantes por unidade administrativas em https://www.gov.br/incra/pt-br/composicao. 

- Endereço e telefones das unidades

Incra Sede: Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília (DF). Telefones (61) 3411-7599 e 3411-7724.Superintendências Regionais: Disponível na página  https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/o-incra

- Horários de atendimento ao público: Dias úteis das 8 às 18 horas.

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável

- Principais metas e resultados 

- Indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício

f) Repasses e/ou as transferências de recursos financeiros

https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias e https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/outros-convenios

g) Execução orçamentária e financeira detalhada

https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas

h) Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas

i) Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada;

j) Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao

Relatório de Gestão de 2023

O documento contém o Rol de Responsáveis e as Demonstrações Contábeis de 2023 .

Portaria nº 443/2024 - aprova a a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2023, organizada na forma de Relatório de Gestão.