Capacitação

Publicado em 23/04/2021 14h22 Atualizado em 30/12/2024 08h04

Nesta seção, o Incra divulga as ações de desenvolvimento dos servidores executadas para assegurar a qualificação e o treinamento dos agentes públicos da autarquia, a partir do exercício de 2020.

A publicidade das ações de capacitação de servidores atende disposições do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Instrução Normativa nº 21, de 1° de fevereiro de 2021.

Consulte as normas, os planos de desenvolvimento de pessoas e as atividades de capacitação realizadas pelo Incra.

Normas

Decreto 9.991/2019: dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal

Instrução Normativa nº 21/2021: estabelece orientações aos órgãos do SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019

Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.

Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL E SGP-ME Nº 6, de 1° de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.

Decreto Nº 11.069/2022: Regulamenta a concessão da Gratificação de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112/1990, e altera o Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 64/2022: Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, quanto à concessão regulamentada pelo Decreto nº 11.069/2022.

Instrução Normativa nº 110/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024: Altera as Competências Transversais de um Setor Público de Alto Desempenho, do Anexo I da Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.

Planos e Planilhas de Capacitação

2025	Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2025 Planilha detalhada do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2025
2024	Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2024 Planilha detalhada do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2024
2023	Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2023 Planilha detalhada do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2023 Planilha com a 1ª Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2023 Planilha com a 2ª Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2023
2022	Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2022 Planilha Detalhada do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2022
2021	Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2021 Planilha detalhada do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2021
2020	Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra de 2020