Documentos para submissão de projetos ao CEP - INCA

Todos documentos necessários para submissão de estudos no CEP-INCA serão encaminhados por meio de upload na Plataforma Brasil.

Atente principalmente para:

Na tela 1 (Informações preliminares):

1. a Instituição proponente;
2. os colaboradores do estudo identificados no Formulário para Submissão de Estudos no CEP-INCA deverão estar relacionados na equipe de pesquisa (para isso, todos deverão ter cadastro prévio na PB);

Na tela 5 (Outras Informações):

1. gerar a folha de rosto que deverá ser impressa e assinada pelo investigador principal e pelo diretor da unidade. Esta será digitalizada e encaminhada por meio de upload no sistema.
2. deverá ser anexada cópia digitalizada do Formulário de Submissão de Estudos no CEP-INCA devidamente preenchido e assinado pelo pesquisador, chefias dos serviços envolvidos, equipe de pesquisa e unidade do INCA onde será desenvolvida a pesquisa; 
3. anexar TCLE ou Termo de Assentimento onde deverá obrigatoriamente constar:
   • Contatos do CEP-INCA (Rua do Resende, 128, sala 204, telefones (21) 3207-4550 ou 3207-4556, email:cep@inca.gov.br) e seu horário de funcionamento (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
   • Espaço no rodapé destinado às rubricas do pesquisador e do participante da pesquisa, conforme carta circular CONEP/CNS nº 003/2011 . 
4. anexe o projeto de pesquisa e todos os demais arquivos relacionados ao projeto no formato DOC ou PDF (editável, permitindo os recursos “Copiar” e “Colar” em qualquer palavra ou trecho do texto, conforme exigido pela Norma Operacional CNS 001/2013). Obs.: Para salvar os documentos abaixo, clique com o botão direito e escolha a opção “Salvar destino como”.

Documentos para submissão de projetos no CEP-INCA

• Formulário para Submissão de Estudos no INCA
• Termo de conscentimento livre esclarecido (TCLE)
• TCLE - Paciente Pediátrico (Responsável) – EM ELABORAÇÃO
• TCLE - Paciente Adolescente (Responsável) – EM ELABORAÇÃO
• Termo de Assentimento (no caso do menor entre 12 a 18 anos) – EM ELABORAÇÃO
• Justificativa da ausência do TCLE
• Declarações do Pesquisador

Documentos específicos para pesquisas envolvendo a utilização de material biológico

• Declarações exigidas pela Resolução 441
• Orientações para elaboração de Regulamento de Biorrepositório
• Termo de acordo entre as instituições envolvidas no armazenamento e análise de amostras biológicas
• Termo de anuência da Instituição Co-Participante