Publicada lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS

A Lei 14.758, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, e altera a Lei nº 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), foi publicada na quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União.

Os principais objetivos da nova política são diminuir a incidência dos diversos tipos de câncer; garantir o acesso adequado ao cuidado integral; contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados com a doença; e reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pelo câncer.

Leia a íntegra da lei institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.