Produção de fumo e derivados

Produção de fumo em folha no Brasil

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)¹, nas décadas de 1990 a 1999 e de 2000 a 2009, a produção de fumo no Brasil cresceu 41% e 49%, respectivamente. A comparação entre esses dois períodos indica que a média anual da produção de tabaco em folha cresceu 48%. Para toda a série (1990 a 2009), o volume da produção de fumo no Brasil cresceu 94%. Entre os anos de 2009 e 2021 a produção foi reduzida em 13,78%. Os dados do IBGE têm origem na Produção Agropecuária Municipal (PAM), onde os dados são coletados via empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Prefeituras.

A produção de fumo na região sul do Brasil representa 95% da produção nacional e entre os anos de 2009 e 2021, reduziu 15,75%, sendo que a queda foi ainda maior se comparada à safra de 2011, representando uma redução de 24%. 

Gráfico 1 - Produção de fumo em folha/ton

Fonte: Elaborado pela SE-Conicq/Inca com dados do IBGE até a presente data.

Área plantada de fumo em folha no Brasil

Segundo dados do IBGE/SIDRA (IBGE,2021), a média da área plantada registrada entre 1990 e 2003 foi de 329 mil hectares. Em 2004, observou-se um crescimento para 462 mil hectares, que representou um aumento de 40% em relação à média do período anterior. Desde então, a área plantada de fumo em folha vem mantendo-se estável, alcançando uma média anual de 451 mil hectares. Entre 1990 e 1999, a área plantada cresceu 24% e, entre 2000 e 2009, a expansão foi de 43%, porém de 2010 a 2015, identifica-se queda de 10%. Se compararmos a área plantada entre 2010 e 2021, a redução representa 22%.

A redução de área plantada nos últimos anos, comparada a variação da produção em toneladas, indica que há uma concentração da produção nas propriedades que possuem alta produtividade por hectare e também com acesso a mecanização, por isso há uma tendência de irem em direção às grandes propriedades ou terras mais planas. Os dados do IBGE que apresentam a rentabilidade da produção representada em quilo/hectare, confirma tal característica e indica que a produção vai se ajustando a redução de área plantada, conforme indicado no Gráfico 2.

Gráfico 2 - Produção em toneladas X Hectares plantados X Rendimento médio da produção de fumo em folha

Fonte: Elaborado pela SE-Conicq/Inca com base nos dados do IBGE até a presente data.

O aumento de produção, registrado entre 2016 e 2017, se deu em função do ingresso de 5.000 famílias na produção, pela falta de acesso às chamadas de assistência técnica à diversificação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar da Casa Civil do PR e pelo leve aumento de demanda apresentado pelos Estados Unidos da América.

Famílias envolvidas no cultivo de fumo na região sul do Brasil

Conforme dados da Associação dos Fumicultores do Brasil-Afubra (Afubra, 2021) apresentados no Quadro 1, entre os anos de 2009 e 2018, o número de famílias produtoras de fumo no Rio Grande do Sul caiu 20%. No mesmo período a área plantada, em hectares, também reduziu 20% e a produção, em toneladas, 7,8%. Ao compararmos a safra de 2011 com a de 2018, a produtividade aumentou 3,26%, porém com menos 20% de famílias dedicadas à fumicultura, o que realmente indica um incremento produtivo, ou um melhor aproveitamento das folhas de fumo, com redução de mão-de-obra.

Contudo, a safra de 2020 contou com menos 22% das famílias indicadas em 2011 e apresentou uma redução de 2,96% na produtividade.

Quadro 1 - Famílias produtoras de fumo na região Sul do Brasil

Fonte: Afubra

Ainda segundo a Afubra, os agricultores têm seguido à risca a orientação da indústria: plantar só o indicado. Apesar da reclamação dos fumicultores de que a classificação do produto na indústria é o maior entrave, Romeu Schneider, presidente Câmara Setorial do Tabaco e secretário da Afubra, afirma que tem sido equilibrada. “Tem dependido muito da qualidade do produto. Na safra de 2016 houve uma valorização muito grande sem nenhum parâmetro para a classificação conforme a instrução normativa porque havia uma oferta muito baixa de produto”.

Diminuir a área de fumo, para investir em hortifrúti é uma tendência cada vez maior entre os fumicultores. A produção de frutas e verduras tem trazido maior garantia de rentabilidade. O agricultor Flávio Stumm, explica que na área onde produzia tabaco, agora recebe sementes de melancia. Nesse ano, o agricultor dobrou a produção de morangos. Ele também plantou mais tomates e a estufa de pepinos tem ido bem: de quinhentas mudas em 2016, agora chega a mil. Toda essa produção tem destino e preço certos (Canal Rural, 2017).

Dados do IBGE sobre a produção agrícola dos municípios apontam entre 2009 e 2020 o crescimento em diversas culturas na região sul do Brasil, onde destacamos o aumento de 292% na produção de maracujá, 266% na de palmito e 175% na de goiaba (IBGE,2020).

Financiamento da cadeia produtiva de fumo no Brasil

Durante muitos anos grandes empresas de fumo foram beneficiadas pelo crédito do Pronaf, porém através da Resolução 2.833 de 2001, o Banco Central proibiu a concessão de tal crédito para produção de fumo, quando em regime de parceria ou integrado à indústria do tabaco (Deser, 2012).

Desde o ano de 1991 grandes indústrias de tabaco vinham tendo acesso à linhas de crédito junto ao BNDES para produção de fumo, porém, após o ano de 2002 quando foi implementada a primeira resolução do Bacen restringindo o acesso ao Pronaf para produção de fumo, houve um crescimento substantivo do acesso de recursos do BNDES para a produção de fumo. Entre 2002 e 2010 o acesso cresceu em 93% passando de 8 milhões para 116 milhões, conforme Tabela 1. Após o ano de 2010, o desembolso do BNDES com a cadeia do fumo aparece agregada ao desembolso com as cadeias de alimentos e bebidas, nos informes setoriais.

Tabela 1 - Desembolso BNDES com a cadeia do fumo

Fonte: Elaborado pelo Inca com base nos Informes Setoriais BNDES e Agroindústria

Em 2004, o valor disponibilizado pelo BNDES a 28 mil pequenos produtores rurais dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul chegou a R$ 321 milhões tendo como destino a construção de 15.742 estufas, 11.113 paióis e 6.537 galpões, além de obras de reforma e ampliação nas estruturas já existentes nas pequenas propriedades rurais (BNDES, 2004). Este incentivo na produção visava atender a demanda crescente internacional do produto.

Produção do fumo em folha no mundo

Segundo o relatório de 2021 da Organização das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação (FAOSTAT, 2021), o Brasil manteve-se na terceira posição no ranking dos seis maiores produtores mundiais de fumo em folha, em função da produção do ano de 2020 e 2021, seguidos dos Estados Unidos da América, Indonésia e Paquistão. A China continua liderando a produção de fumo em folha representando 53% da produção mundial de tabaco. (Gráfico 3).

O Gráfico também apresenta a evolução da produção onde pode ser notado uma queda de 38% na produção chinesa após o ano de 2012, assim como ligeira queda nos outros 5 países indicados entre os 6 maiores produtores. Se compararmos os valores de 2012 com os de 2021, o gráfico apresenta queda de 7% entre os demais países produtores e um queda de aproximadamente 26% no total produzido.

Considerando que a China vem apresentando queda no volume de importações de fumo do Brasil e reduzindo sua própria produção, justifica-se cada vez mais a devida atenção aos agricultores de fumo no Brasil, por meio do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, que tem por objetivo resguardar os agricultores familiares diante da redução do mercado consumidor de cigarros no mundo. 

Gráfico 3 - Produção de fumo em folha no Mundo

Fonte: Elaborado pelo Inca com base nos dados da FAO

Produção de cigarros no Brasil

Segundo dados da Receita Federal (SRF, 2021), entre 2000 e 2011, a produção de cigarros (embalagens com vinte unidades) não variou muito e se manteve na média dos 5.267.670.822 de embalagens produzidas. Após 2012 registram-se quedas sucessivas, representando um declínio de 34% até a produção de 2018 (Gráfico 4).

Nestes últimos anos passaram a vigorar novas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que impactaram diretamente na elevação do preço unitário da embalagem com 20 unidades, como resultado positivo da implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS.

Do volume produzido no ano de 2015, apenas 9.901.651 embalagens com vinte unidades de cigarros foram exportadas, conforme dados da Receita Federal, representando uma queda de 75% se comparado ao ano 2000, contudo após o ano de 2017 o volume de embalagens com 20 cigarros aumentou 317% até o ano de 2021, elevando o total de cigarros produzidos entre os anos de 2019 e 2021. Segundo dados do ComexStat do Ministério da Economia, foram identificadas expressivas exportações para Argentina, Colômbia, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Equador, o que elevou a quantidade total de cigarros produzidos (ComexStat, 2021).

Gráfico 4 - Produção de cigarros em embalagens com 20 unidades

Fonte: Elaborado pelo Inca com base nos dados da SRF

Leitura sugerida:

• Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco - Status da Política - Alternativas à fumicultura.
• Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco - Dados e Números - Consumo per capita.

Referências:

Afubra, 2021. Associação dos Produtores de Fumo do Brasil (Afubra). Disponível em: http://www.afubra.com.br/fumicultura-brasil.html

BNDES, 2004. Banco Nacional do Desenvolvimento. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2004/20040609_not823.html

Canal Rural, 2017. Produtores de fumo do Rio Grande do Sul reduzem área plantada. Disponível em: https://canalrural.uol.com.br/programas/produtores-fumo-rio-grande-sul-reduzem-area-plantada-68475/

ComexStat. 2021. Ministério da Economia. Exportação e Importação Geral. http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/64126

Deser, 2012. Departamento de Estudos Sócio econômicos Rurais. Boletim Julho 2012. Pronaf quer apoiar os Agricultores Produtores de Fumo que apostam na Diversificação http://www.deser.org.br/adm/ver.asp?id=54

IBGE, 2020. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tabela 1612. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?c=1612&z=t&o=11

IBGE, 2020. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tabela 1613 - Área destinada à colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção das lavouras permanentes. https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1613

SRF, 2021. Secretaria da Receita Federal. Programa Nacional de Combate ao Cigarro Ilegal. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/regimes-e-controles-especiais

FAOSTAT. 2020.Food and Agriculture Organization of the United Nations. Disponível em: http://www.fao.org/faostat/en/#home