Prevalência do tabagismo

A prevalência de tabagismo é o resultado da iniciação (novos usuários de tabaco) e da interrupção do consumo (por cessação do tabagismo ou morte). A identificação dos fatores determinantes da iniciação e da cessação do tabagismo é, portanto, fundamental para o planejamento de ações específicas para o controle do tabaco.

Estratégias para vigilância e monitoramento do consumo de produtos de tabaco são ações relevantes para o controle do tabaco, previstas pelo artigo 20 (Pesquisa, Vigilância e Intercâmbio de Informação) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Isso inclui a coleta regular de dados sobre a magnitude, padrões, determinantes e consequências do consumo de produtos de tabaco e da exposição passiva aos resíduos resultantes de seu consumo.

O Brasil dispõe de um robusto sistema de pesquisa e vigilância que possibilita a produção de estimativas nacionais e regionais sobre o uso do tabaco, exposição ambiental à sua fumaça, cessação, exposição à propaganda pró e antitabaco, conhecimentos e atitudes, preço médio e gasto médio mensal com cigarros industrializados, dentre outras informações.

Os dados gerados e as informações produzidas permitem avaliar o impacto do controle do tabagismo e das iniciativas de prevenção ao uso do tabaco, o que possibilita orientar articulações em prol da implementação de políticas intersetoriais da Política Nacional de Controle do Tabaco por meio de ações legislativas, econômicas, bem como de ações educativas.

Desde 1997 o INCA é Centro Colaborador da OMS para o Controle do Tabaco e realiza estudos populacionais cujos resultados contribuem para monitorar as tendências do consumo de produtos de tabaco no Brasil assim como conhecimento, crenças e atitudes da população frente às diferentes medidas da Política Nacional de Controle do Tabaco.

A partir de 2003 o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), passou a estruturar um Sistema Nacional de Vigilância específico para as doenças não transmissíveis e seus fatores de risco, dentre eles o tabagismo. No mesmo ano o INCA, em parceria com a SVS, desenvolveu o Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis em 15 Capitais Brasileiras e Distrito Federal, e em 2008 participou ativamente da Pesquisa Especial sobre Tabagismo (PETab), coordenada pelo Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – quando o Brasil aderiu ao Global Adult Tobacco Survey (GATS) proposto pela OMS e Centers for Disease Control and Prevention (CDC).

Questões centrais do GATS passaram a compor definitivamente o corpo de questões da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) a partir de 2013. Essa iniciativa rendeu ao Brasil em 2014 a premiação “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco" da Bloomberg Philanthropies. A premiação é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE, no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o tabagismo.

Contextualização

Visando à vigilância e ao monitoramento do consumo de produtos de tabaco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e Canadian Public Health Association (CPHA) desenvolveram, em 1999, o Global Tobacco Surveillance System (GTSS).

O GTSS vem sendo adotado na maioria dos Estados Membros da OMS há mais de 15 anos, utilizando protocolos padronizados. As pesquisas que hoje compõem o GTSS são:

• Global Youth Tobacco Survey (GYTS) (início em 1999);
• Global School Personnel Survey (GSPS) (início em 2000);
• Global Health Professional Students Survey (GHPSS) (início em 2005);
• Global Adult Tobacco Survey (GATS) (início em 2007).

O GTSS foi iniciado no Brasil em 2002. A inserção do País nesse sistema de vigilância teve dois objetivos:

1. Subsidiar as políticas nacionais referentes ao tema;
2. Integrar-se ao projeto GTSS visando à comparabilidade internacional dos resultados.

Global Youth Tobacco Survey (GYTS)

Vigilância de Tabagismo em Escolares (Vigescola)

Iniciado em 2002, o Vigescola foi realizado como fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde, Centers for Disease Control and Prevention, Instituto Nacional de Câncer, secretarias estaduais e municipais de saúde e de educação, organizações não governamentais e comunidades. Seu público-alvo concentrou-se na população de estudantes na faixa etária de 13 a 15 anos em escolas públicas e privadas de capitais brasileiras.

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)

Com início em 2009 e fruto de uma parceria entre o IBGE e o Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério da Educação, a PeNSE envolve alunos do 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas das 26 capitais brasileiras e Distrito Federal. O objetivo do estudo é prover informações sobre a saúde dos adolescentes dando sustentabilidade ao Sistema Nacional de Monitoramento da Saúde do Escolar e apoiando as políticas públicas de proteção  à saúde dos adolescentes.

Para fins de comparação com os indicadores da pesquisa GSHS, na edição de 2015 o estudo incluiu um novo plano amostral, o de escolares de 13 a 17 anos. Já na edição de 2019 a amostra de escolares incluiu grupos de 13 a 15 e de 16 a 17 anos de idade, envolvendo alunos do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública e privada. 

A PeNSE possui previsão de periodicidade trienal.

Global Health Professional Students Survey (GHPSS)

Perfil do tabagismo entre estudantes universitários no Brasil, PETuni

Aplicada no Brasil em 2006/2007 e coordenada pelo Instituto Nacional de Câncer, a PETuni teve como alvo estudantes do 3º ano da graduação de ensino público e particular de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia, nas cidades de Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa e Rio de Janeiro visando atingir futuros formadores de opinião na sociedade, em especial na assistência ao paciente.

Global Adult Tobacco Survey (GATS)

Pesquisa Especial sobre Tabagismo (PETab)

Em 2008, a PETab foi inserida como subamostra no Suplemento Quinquenal de Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) conduzida pelo IBGE construindo, de forma robusta, a oportunidade de iniciar amplo sistema de vigilância do tabagismo no país, abrangendo a população geral de residentes no Brasil com 15 anos e mais de idade. Foi a primeira pesquisa com representatividade nacional, incluindo áreas urbanas e rurais, a abordar os aspectos mais relevantes associados ao controle do tabaco.

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)

Questões centrais do GATS foram inseridas no corpo da PNS a partir de 2013.

A pesquisa faz parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE, devendo ter uma periodicidade quinquenal. Constitui um inquérito de base domiciliar de âmbito nacional e apresenta enfoque em doenças crônicas não transmissíveis, estilos de vida e acesso ao atendimento médico. É representativa para o Brasil, áreas urbanas e rurais, Grandes Regiões, Unidades Federativas e Capitais. Os dados mais recentes da PNS 2019 já estão disponíveis para consulta.

Outros estudos nacionais

Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel)

Desde 2006 o Brasil dispõe de um sistema de monitoramento anual por telefone, o Vigitel, que investiga fatores de risco e proteção para doenças crônicas e morbidade referida. Este inquérito é realizado nas 26 capitais brasileiras e Distrito Federal com adultos maiores de 18 anos e que residam em local com linha de telefone fixo. Apesar de restrito às capitais e aos proprietários de linhas telefônicas, permite o acompanhamento anual da prevalência do consumo dos produtos de tabaco.

ITC Brasil

Projeto Internacional de Avaliação de Políticas de Controle do Tabaco (Projeto ITC) constitui um estudo de coorte prospectivo multinacional, projetado para medir o impacto psicossocial e comportamental das principais medidas da CQCT. Os inquéritos ITC foram conduzidos até o momento em 31 países cobrindo mais de 50% da população mundial e mais de 60% dos fumantes em todas as 6 regiões da OMS. A pesquisa brasileira, Projeto ITC-Brasil, foi criada em 2009, sendo coordenada internacionalmente pela Universidade de Waterloo e, nacionalmente, pelo Instituto Nacional de Câncer e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, além de contar com importantes parcerias governamentais e não governamentais: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ACT Promoção da Saúde e Fundação do Câncer.

Entre 2009 e 2016-17 foram realizadas três ondas de pesquisa com uma coorte de 1.200 fumantes adultos e 600 não fumantes no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2021-2025 (PLANAD)

Em 2020 a Secretaria-Executiva da CONICQ foi convidada pela Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional da SENAD para contribuir na elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2021-2025 (PLANAD), no capítulo relacionado a tabaco. A construção desse plano foi demandada pela Presidência da República e está disponível aqui.

Tabagismo entre adultos

Tabagismo na população acima de 18 anos no Brasil entre 1989 e 2019

O percentual de adultos fumantes no Brasil vem apresentando uma expressiva queda nas últimas décadas em função das inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. Em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos era fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Uma queda expressiva nesses números foi observada no ano de 2003, quando na Pesquisa Mundial de Saúde (PMS) o percentual observado foi de 22,4 %. No ano de 2008 segundo a Pesquisa Especial sobre Tabagismo (PETab) este percentual era de 18,5 %.

Os dados mais recentes do ano de 2019, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) apontam o percentual total de adultos fumantes em 12,6 %.

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013 e 2019)

De acordo com a PNS, houve redução na prevalência de adultos fumantes atuais de tabaco com 18 anos ou mais de 2013 (14,7%) a 2019 (12,6%). Essa redução aconteceu tanto entre homens (18,9% em 2013; 15,9% em 2019) quanto entre mulheres (11,0% em 2013; 9,6% em 2019). 

Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel)

Além dos inquéritos domiciliares apresentados, o percentual de fumantes no Brasil é também acessado, desde 2006, por meio de monitoramento anual por telefone – pesquisa Vigitel. Este inquérito é realizado nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal com adultos maiores de 18 anos que residam em local com linha de telefone fixo.

Segundo dados do Vigitel 2023, o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 9,3%, sendo 10,2% entre homens e 7,2% entre mulheres.

A série temporal do Vigitel realizada de 2006 a 2023, que pode ser visualizada no gráfico seguinte, mostra a queda de prevalência de tabagismo em adultos em números totais e por sexo.

Fumantes - Variação Temporal - Vigitel (2006 a 2023)

Fonte: Vigitel Brasil 2006 a 2023: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico.

Tabagismo entre jovens

As pesquisas realizadas no Brasil por diferentes instituições de referência no assunto na última década indicam que o uso de tabaco ocupa o segundo lugar no ranking de drogas mais experimentadas no país. A idade média de experimentação de tabaco entre os jovens brasileiros é de 16 anos de idade, tanto para meninos quanto para meninas. Nacionalmente, a frequência de fumantes jovens do sexo masculino tende ser maior do que do sexo feminino. Os estudos indicam que a experimentação de tabaco é maior entre estudantes da rede pública de ensino e, geralmente, as frequências de uso de tabaco nos últimos 30 dias também são maiores em instituições de ensino públicas. Quando comparados às pesquisas anteriores, os resultados indicam melhora nos indicadores de experimentação, percentual de usuários de tabaco nos últimos 30 dias, incluindo aumento da idade média da experimentação. 

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2019)

A PeNSE, realizada pelo IBGE e o Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério da Educação, foi desenhada para investigar os fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes escolares do 9º ano do ensino fundamental, bem como informações básicas das escolas fornecidas pelos diretores das unidades. Na edição de 2015 o estudo inovou, incluindo um novo plano amostral, a de escolares de 13 a 17 anos, para fins de comparação com os indicadores da pesquisa Global School-based Student Health Survey (GSHS), desenvolvida pela OMS.

Na edição de 2019 da PeNSE, a abrangência da amostra dos escolares passou a ter representatividade por grupos de idade de 13 a 15 e de 16 a 17 anos de idade, onde foram entrevistados estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública e privada possibilitando sua desagregação por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais. Em 2019 a PeNSE contou com um estudo mais aprofundado de atualização e adequação do questionário para atender não só às necessidades de incorporação de novos indicadores, expressa pelo Ministério da Saúde e demais pesquisadores usuários de informação, como também para permitir maior compreensão e facilidade em responder, melhorando a qualidade dos dados da pesquisa.

Segundo a PeNSE, em 2019 a proporção total de fumantes entre alunos de 13 a 17 anos foi de 6,8%, sendo maior entre os meninos (7,1%) em relação às meninas (6,5%). Quando se comparam os achados com os dados da PeNSE 2015, pode-se observar um discreto aumento na proporção total de fumantes na faixa etária dos 13 a 17 anos (6,6% em 2015 para 6,8% em 2019) devido ao aumento na proporção de fumantes entre as meninas (6,0% em 2015 para 6,5% em 2019), tendo a prevalência de fumantes entre os meninos se mantido estável no mesmo período (7,1% em 2015 e 2019).

Considerando os escolares de 13 a 15 anos, o percentual que experimentou cigarro alguma vez na vida reduziu entre os meninos (19,20% em 2015 para 15,61% em 2019), o que não foi observado de forma pronunciada entre as meninas (18,90% em 2015 para 18,43% em 2020).

No que se refere à experimentação de cigarro eletrônico (e-cigarette), os maiores percentuais foram observados entre os escolares de 13 a 17 anos da rede privada de ensino em todas as Grandes Regiões do Brasil em 2019. Pode-se também observar que os maiores percentuais de experimentação de cigarro eletrônico ocorreram na Região Centro-Oeste (23,6% na rede pública e 24,3% na rede privada de ensino). Já os menores percentuais de experimentação ocorreram entre os escolares da rede pública das Regiões Nordeste (10,3%) e Norte (11,9%).

Tabagismo passivo

O tabagismo passivo é a exposição à fumaça exalada pelos fumantes e por produtos de tabaco durante a sua queima. A exposição à fumaça ambiental do tabaco está correlacionada ao desenvolvimento de doenças e agravos à saúde, mesmo de quem não fuma.

Não há níveis seguros para essa exposição, incluindo a exposição às emissões advindas dos cigarros eletrônicos (dispositivos eletrônico conhecidos como e-cig, vaper), (NCI); (OMS, 2017). Por este motivo torna-se igualmente relevante a sua regulação, vigilância e monitoramento da exposição da população fumante e não fumante ao tabagismo passivo, tanto em ambientes públicos quanto em suas casas.

Os dados a seguir não incluem a exposição aos cigarros eletrônicos.

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2019)

A proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade não fumantes expostos ao tabagismo passivo foi de 7,9% em casa e 8,4% no trabalho em ambientes fechados. Entre os gêneros, a proporção é maior entre as mulheres em casa (8,1%) e os homens no trabalho (10,4%).

Vigitel/2023

Segundo dados do Vigitel 2023, que acessou por inquérito telefônico a população acima de 18 anos em 26 capitais brasileiras e Distrito Federal, o percentual de fumantes passivos no domicílio foi de 6,4%, sendo de 6,6% entre as mulheres e 6,2% entre os homens.

 A frequência de fumantes passivos no local de trabalho foi de 7,0%, sendo maior entre homens (10,2%) quando o percentual é comparado com o das mulheres (4,3%).

Nos dados do Vigitel a condição de fumante passivo no trabalho foi atribuída a “não fumantes que informaram que pelo menos uma pessoa possui o hábito de fumar no seu ambiente de trabalho". Isso contempla qualquer ambiente de trabalho e não apenas os ambientes fechados.

Tabagismo passivo entre escolares

De acordo com a Pense/2015, na residência de 26,2% dos escolares pelo menos um dos pais ou responsáveis fumam cigarros em casa, contra 31% em 2009. E essa exposição foi maior entre os escolares das escolas públicas (27,8%) do que entre os que frequentam escolas privadas (16,7%). (IBGE, 2013)

No grupo de idades de 16 a 17 anos, a PeNSE/2015 mostra que 53,0% estiveram em presença de pessoas que faziam uso de cigarros e em torno de 24,0% possuíam pais fumantes.

Usuários de outros produtos de tabaco

O tabaco tem sido apresentado sob diferentes formas para consumo. Todas elas, independentemente da maneira como é utilizada, traz prejuízos à saúde das pessoas. Tabaco fumado pode ser cigarro industrializado, cigarro de palha, cigarro de bali, kreteks etc. Tabaco não fumados são rapé e o mascado. Os dispositivos eletrônicos de liberação de nicotina, substância presente na folha de tabaco, são conhecidos principalmente como cigarro eletrônico ou vaporizadores. A prevalência de seu consumo não está contemplada no estudo abaixo mencionado.

Cigarro de palha

Segundo dados da PNS 2013 e 2019 houve um aumento do consumo de cigarro de palha entre jovens adultos de 18 a 24 anos, tanto na área urbana (2,0% em 2013 vs 3,2% em 2019) como na área rural (2,2% em 2013 vs 4,5% em 2019). Em contrapartida, foi verificada redução do consumo entre adultos com 25 anos ou mais de idade nas áreas urbana (2,9% em 2013 vs 2,7% em 2019) e rural (12,7% em 2013 vs 9,7% em 2019).

Narguilé

Houve um aumento no consumo de narguilé na população com 18 anos ou mais, de acordo com a PNS (0,14% em 2013 vs 0,43% em 2019). Esse aumento foi mais pronunciado entre adultos jovens de 18 a 24 anos (0,58% em 2013 vs 2,36% em 2019).

Prevalência do tabagismo no mundo

De acordo com o Relatório Global da OMS sobre Tendências na Prevalência do Uso de Tabaco 2000-2025, quarta edição, em 2020, 22,3% da população mundial adulta (15 anos ou mais) usava tabaco, sendo a estimativa maior entre os homens (36,7%) em relação às mulheres (7,8%).

Prevalência no uso de tabaco entre pessoas com 15 anos ou mais no mundo, por sexo.

Existem grandes disparidades na prevalência do tabagismo entre países e regiões. No entanto, as estimativas mostram que cerca de 80% dos fumantes vivem em países de baixa e média renda. Além disso, mais da metade das mortes relacionadas ao tabaco ocorrem em países de baixa e média renda.

Os dados mais recentes também mostram que o tabagismo causa cerca de 8 milhões de mortes por ano, sendo 7 milhões dessas mortes resultado do consumo direto de tabaco e cerca de 1,3 milhão de mortes decorrentes da exposição passiva ao fumo.