Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do INCA está sob responsabilidade da Ouvidoria do Instituto

Publicado em 14/04/2022 23h32 Atualizado em 03/04/2023 14h12

Neste serviço tramitam os pedidos de informações encaminhados ao INCA, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação - LAI (lei 12.527/2011).

Para registrar um pedido de informação no SIC não é necessário apresentar justificativa. Basta acessar o Formulário concedido pelo sistema Fala.BR. Caso não tenha acesso à internet preencha um dos formulários disponíveis em https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic .

O SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedido de acesso à informação para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio deste sistema, é possível acompanhar pelo número de protocolo gerado o prazo de atendimento, consultar a resposta da instituição; apresentar reclamação por omissão de resposta ou entrar com recurso em caso de insatisfação com a resposta fornecida. Pedidos de informação com base na LAI (lei 12.527/2011) não inseridos neste sistema não poderão ser atendidos.

Autoridade responsável:
André Tadeu Bernardo de Sá
Responsável pelo SIC INCA