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2021
Publicado em
06/06/2022 11h35
Atualizado em
14/06/2022 23h09
1. Orçamento anual - 2021
| Ação | Título | Dotação Inicial | Dotação Suplementar | Dotação Cancelada e Remanejada | Dotação Atualizada |
|---|---|---|---|---|---|
| 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 416.545.335,00 | 0,00 | 0,00 | 415.461.300,90 |
| 125H | Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 8585* | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 1.800.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.604.364,45 |
| 4572* | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 108.630,46 |
| 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Despesas Diversas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 690.347,00 |
| 212B* | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 127.000,00 | 0,00 | 0,00 | 279.135,05 |
| TOTAL | 418.522.335,00 | 0,00 | 50.000,00 | 418.143.777,86 |
*Dotação estimada com base no montante de recursos previstos mediante descentralização do crédito orçamentário por parte da unidade responsável pela ação.
1.1. Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2021
| Grupo de natureza da despesa | Ação | Título | Dotação Inicial | Dotação Atualizada |
|---|---|---|---|---|
| Sem Emenda | ||||
| Outras despesas correntes | 125H | Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - Despesas diversas | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Outras despesas correntes | 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 400.800.000,00 | 400.800.000,00 |
| Investimentos | 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 19.800.000,00 | 19.800.000,00 |
| Marcelo Calero / Emenda 13 | ||||
| Investimentos | 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 750.000,00 | 750.000,00 |
| Helio Lopes / Emenda 5 | ||||
| Investimentos | 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 900.041,00 | 900.041,00 |
| Bancada do Rio de Janeiro / Emenda 7 | ||||
| Investimentos | 125H | Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - Despesas diversas | 3.864.073,00 | 3.864.073,000 |
| TOTAL | 426.164.114,00 | 426.164.114,00 | ||
1.2. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) - 2021
| Grupo de natureza da despesa | Ação | Título | Provisão Recebida |
|---|---|---|---|
| Outras despesas correntes | 8585 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC | 1.883.812,86 |
| TOTAL | 1.883.812,86 |
1.3. Outras Ações Orçamentárias - 2021
| Grupo de natureza da despesa | Ação | Título | Provisão Recebida | Provisão Concedida | Destaque Recebido |
|---|---|---|---|---|---|
| Ministério da Economia | |||||
| Outras despesas correntes | 20U9 | Desenvolvimento Gerencial da Administração Pública | 7.140,00 | 7.140,00 | |
| Ministério da Saúde | |||||
| Outras despesas correntes | 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em processo de qualificação e requalificação | 108.630,46 | ||
| Outras despesas correntes | 212B | Auxílio-funeral e natalidade de civis | 279.135,05 | ||
| Outras despesas correntes | 8585 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC | 1.604.364,45 | ||
| TOTAL | 1.992.129,96 | 7.140,00 | 7.140,00 | ||
2. Execução Orçamentária e Financeira - 2021
2.2. Despesas por Ação Orçamentária
| Grupo de natureza da despesa | Ação | Título | Provisão recebida | Despesas empenhadas (controle empenho) | Despesas liquidadas (controle empenho) | Despesas pagas (controle empenho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ministério da Educação | ||||||
| Outras despesas correntes | 0487 | Concessão de bolsas de estudos no país | 55.932,72 | |||
| Ministério da Saúde | ||||||
| Investimentos | 125H | Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA | 0,00 | |||
| Investimentos | 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Despesas diversas | 690.347,00 | 690.347,00 | ||
| Investimentos | 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia - INC | 0,00 | 0,00 | ||
| Investimentos | 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 21.197.315,55 | 21.197.315,55 | 4.418.578,54 | 3.960.760,54 |
| Outras despesas correntes | 4572 | Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação | 108.630,46 | 108.630,46 | 70.811,72 | 70.811,72 |
| Outras despesas correntes | 212B | Auxílio-funeral e natalidade de civis | 279.135,05 | 279.135,05 | 279.135,05 | 279.135,05 |
| Outras despesas correntes | 8585 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC | 1.604.364,45 | 1.604.364,45 | 1.472.975,45 | 1.472.975,45 |
| Outras despesas correntes | 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 394.263.985,35 | 394.263.985,35 | 332.733.492,77 | 304.677.902,10 |
| TOTAL | 418.143.777,86 | 418.199.710,58 | 338.974.993,53 | 310.461.584,86 | ||
2.3. Detalhamento de Despesas - 2021
| Grupo de natureza da despesa | Natureza da Despesa | Despesas empenhadas (controle empenho) | Despesas liquidadas (controle empenho) | Despesas pagas (controle empenho) |
|---|---|---|---|---|
| Ministério da Educação | ||||
| Outras despesas correntes | Auxílio financeiro a pesquisadores | 55.932,72 | ||
| Ministério da Saúde | ||||
| Investimentos | Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicacao - PJ | 1.717.633,36 | 13.518,00 | |
| Investimentos | Equipamentos e material permanente | 20.170.029,19 | 4.405.060,54 | 3.960.760,54 |
| Outras despesas correntes | Material de consumo | 159.481.198,00 | 123.327.961,42 | 107.251.323,41 |
| Outras despesas correntes | Outros benef. assist. do servidor e do militar | 279.135,05 | 279.135,05 | 279.135,05 |
| Outras despesas correntes | Diárias - Pessoal civil | 7.621,93 | 7.621,93 | 7.621,93 |
| Outras despesas correntes | Auxílio financeiro a estudantes | 13.893.215,07 | 13.893.215,07 | 13.893.215,07 |
| Outras despesas correntes | Passagens e despesas com locomoção | 1.619.937,69 | 1.448.744,82 | 1.308.486,28 |
| Outras despesas correntes | Serviços de consultoria | 290.874,97 | 259.291,63 | 237.083,30 |
| Outras despesas correntes | Outros serviços de terceiros - Pessoa Física | 238.708,33 | 209.117,55 | 209.117,55 |
| Outras despesas correntes | Locação de mão-de-obra | 107.865.477,02 | 93.360.875,10 | 87.967.886,37 |
| Outras despesas correntes | Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 86.043.330,83 | 78.655.133,23 | 74.280.032,31 |
| Outras despesas correntes | Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicacao - PJ | 18.199.344,39 | 14.850.907,78 | 12.802.511,64 |
| Outras despesas correntes | Despesas de exercícios anteriores | 8.189.691,36 | 8.180.328,34 | 8.180.328,34 |
| Outras despesas correntes | Indenizações e restituições | 24.975,00 | 24.975,00 | 24.975,00 |
| Outras despesas correntes | Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (intra) | 122.225,67 | 58.728,07 | 58.728,07 |
| Outras despesas correntes | Obrig. Tribut. e Contrib-Op. Intra-orçamentárias | 380,00 | 380,00 | 380,00 |
| TOTAL | 418.199.710,58 | 338.974.993,53 | 310.461.584,86 | |
