Competências

Ao Instituto Nacional de Câncer compete:

1. coordenar a formulação da política nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer;
2. planejar, organizar, executar, dirigir, controlar e supervisionar planos, programas, projetos e atividades, em âmbito nacional, relacionados com prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas e das afecções correlatas;
3. exercer atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, em todos os níveis, na área de cancerologia;
4. coordenar, programar e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais em cancerologia; e
5. prestar serviços médico-assistenciais aos portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas.

Fonte: Decreto 11.798 de 28/11/2023 (abre em nova janela) (art. 60)