Competências
Publicado em
28/09/2020 16h04
Atualizado em
03/02/2023 15h18
À Imprensa Nacional compete:
I - publicar, preservar e divulgar os atos oficiais da administração pública federal;
II - executar, com prévia autorização do Ministro de Estado Chefe, trabalhos gráficos destinados a órgãos e entidades da administração pública federal; e
III - coordenar e executar as atividades relacionadas ao Museu e à Biblioteca da Imprensa Nacional.
Clique aqui para conhecer a íntegra do decreto, que detalha as competências de cada um dos órgãos que compõem a Casa Civil da Presidência da República.