Tratamento de Dados Pessoais
Publicado em
07/01/2021 14h02
Atualizado em
04/09/2024 17h11
Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, seguem informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Imprensa Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Dados do Encarregado (Art. 41 da LGPD)
Nome: Romana Pessoa Picanço (titular)
Telefone: (61) 3411-9515
Nome: Luciana Cristina Lucena Durans (substituta)
Telefone: (61) 3411-9911
Contato: encarregadoLGPD@in.gov.br