Gestão Interna
- PORTARIA Nº 18, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Igualdade Racial (MIR).
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PORTARIA Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ascom do Ministério da Igualdade Racial – MIR
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PORTARIA Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (ASPAR) do Ministério da Igualdade Racial (MIR), nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral
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PORTARIA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Igualdade Racial – MIR
- PORTARIA Nº 402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito do Gabinete da Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR.
- PORTARIA Nº 01, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui, no âmbito da Ouvidoria - OUV, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral.
- PORTARIA Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui, no âmbito da Assessoria Especial da Ministra, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Assessoria Especial da Ministra - AEM do Ministério da Igualdade Racial – MIR.
- PORTARIA Nº 307, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado e dos órgãos específicos singulares do Ministério da Igualdade Racial
- PORTARIA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR).
- PORTARIA Nº 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo - SEPAR do Ministério da Igualdade Racial – MIR.
- PORTARIA Nº 06, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral, no âmbito da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) do Ministério da Igualdade Racial (MIR).
- PORTARIA Nº 1, DE DE SETEMBRO DE 2023 - Institui, no âmbito da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SENAPIR, o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, nas modalidades presencial e em teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral.