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Discurso do dia 21/03 - Pacto Pela Igualdade Racial
20 ANOS DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL NO BRASIL:
DA SEPPIR AO MIR
BOA TARDE,
GOSTARIA INICIALMENTE DE SAUDAR A TODAS, TODES E TODOS OS PRESENTES E REALIZAR OS CUMPRIMENTOS FORMAIS ME DIRIGINDO AO MEU QUERIDO PRESIDENTE LULA E A JANJA E CUMPRIMENTO AS AUTORIDADES MINISTERIAIS AQUI PRESENTES EM NOME DAS MINHAS COLEGAS EXCELENTÍSSIMAS MINISTRAS ESTHER DWECK, MARINA SILVA E NÍSIA TRINDADE. SAÚDO TAMBÉM NOSSOS EX-MINISTROS E MINISTRAS, SECRETÁRIAS DA ANTIGA SEPPIR, QUE CARREGAM EM SUA TRAJETÓRIA A LIDERANÇA E GESTÃO DO QUE HOJE CELEBRAMOS COMO LEGADO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL.
MINHA IMENSA GRATIDÃO À MATILDE RIBEIRO, À SAUDOSA LUIZA BAIRROS, NILMA LINO GOMES, EDSON SANTOS, MARTVS CHAGAS, ELÓI FERREIRA, QUE PAVIMENTARAM E ENGRANDECERAM A LUTA PELA SUPERAÇÃO DO RACISMO NA SEPPIR E FORA DELA. TAMBÉM POR VOCÊS, ESTAMOS AVANÇANDO.
INICIO ESTE DISCURSO REVERENCIANDO NOSSA MEMÓRIA E LUTA PARA INSTITUCIONALIZAR A DIGNIDADE DO POVO NEGRO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM DIREITOS. HOJE, 21 DE MARÇO, É O DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
ESSA DATA SE TORNOU UM MARCO INTERNACIONAL A PARTIR DA MEMÓRIA DAS 69 PESSOAS MORTAS NO CHAMADO MASSACRE DE SHAPERVILLE, EM JOANESBURGO, QUANDO PARTICIPAVAM DE UM PROTESTO CONTRA O APARTHEID EM 21 DE MARÇO DE 1960. ESTA DATA, DESDE JANEIRO DESTE ANO, É TAMBÉM O DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DE CANDOMBLÉ, POR LEI DO GOVERNO EM COAUTORIA COM NOSSO MINISTÉRIO.
HOJE, FALAMOS POR CADA PESSOA NEGRA QUE JÁ TOMBOU NO ESTADO BRASILEIRO, FALAMOS PELA BUSCA POR MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO. FALAMOS TAMBÉM PELA NOSSA ANCESTRALIDADE E RAÍZES, QUE ATRAVÉS DAS FOLHAS E DOS SABERES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, CONTRIBUÍRAM PARA QUE BENÇÃOS EXPRESSAS NO AXÉ COBRISSEM DE PROTEÇÃO AQUELAS E AQUELES POR TANTO TEMPO ESQUECIDOS PELO ESTADO.
ESTAMOS AQUI PARA HONRAR E CELEBRAR OS 20 ANOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A SEPPIR. NÃO É POSSÍVEL CONTAR QUALQUER HISTÓRIA HONESTA SOBRE A PAUTA DA JUSTIÇA SOCIAL E RACIAL NO BRASIL SEM LEMBRAR DA SECRETARIA COMO REFERÊNCIA E FAROL. AQUELE 21 DE MARÇO DE 2003 MARCOU DECISIVAMENTE O PAÍS AO INAUGURAR O SENTIDO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO, A PARTIR DA CONCEPÇÃO E DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ATÉ ENTÃO, INÉDITAS.
ELAS TROXUERAM O ENFRENTAMENTO AO RACISMO PARA O DEBATE PÚBLICO E INSTITUCIONAL DE UM MODO ATÉ ENTÃO NÃO VIVENCIADO NA POLÍTICA BRASILEIRA, UMA CONQUISTA DOS MOVIMENTOS NEGROS DOS QUAIS SOMOS FRUTOS.
A SEPPIR FOI INSPIRADA NO QUE DETERMINA A DECLARAÇÃO E O PLANO DE AÇÃO DA CONFERÊNCIA DE DURBAN, TORNANDO-SE REFERÊNCIA MUNDIAL. AS DISCUSSÕES EM DURBAN SERVIRAM DE SUBSÍDIOS PARA QUE O MUNDO SE ATENTASSE À NECESSIDADE DE SE ELABORAR FERRAMENTAS DE ELIMINAÇÃO DO RACISMO, XENOFOBIA, OUTROS MODELOS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INTOLERÂNCIAS.
FOI A PARTIR DE DURBAN, DA LUTA DO MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO E DA CRIAÇÃO DA SEPPIR QUE ROMPEMOS COM A FIGURA DA “DESIGUALDADE GENÉRICA” NA SOCIEDADE BRASILEIRA, EXPRESSÃO DA QUERIDA CIDA BENTO, EVIDENCIANDO QUE NA PRÁTICA PÚBLICA AS DESIGUALDADES TÊM RAÇA, CLASSE E GÊNERO, EXIGINDO ENFRENTAMENTOS ESPECÍFICOS E TRANSVERSAIS.
ESSA GRANDE CONQUISTA DERIVA DIRETAMENTE DA LUTA HISTÓRICA DO MOVIMENTO NEGRO NA ARTICULAÇÃO PARA QUE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE FOSSE PARTE DO PLANEJAMENTO GLOBAL DO PAÍS, E POR ISSO SE FAZ TÃO IMPORTANTE DEFENDER NOSSO LUGAR COMO MINISTÉRIO.
O DIA SEGUINTE AO 13 DE MAIO DE 1888 - QUE NUNCA CHEGOU PROPRIAMENTE PARA O POVO NEGRO - VEM SE CONSOLIDANDO A PARTIR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REPARAÇÃO NO BRASIL. SOB A GESTÃO DE MUITAS LIDERANÇAS QUE ESTÃO AQUI, VIMOS:
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A CRIAÇÃO DA LEI 10.639 DE 2003 ESTABELECENDO O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PARA SUPERAR A “HISTÓRICA ÚNICA” E INCLUIR O PROTAGONISMO NEGRO NAS SALAS DE AULA DE NOSSA SOCIEDADE.
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VIMOS TAMBÉM A APROVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, EM 2006;
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O FUNDAMENTAL ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, NA LEI 12.288 DE 2010, UM MARCO PROPOSTO PARA GARANTIR À POPULAÇÃO NEGRA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, A DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO.
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E A EMBLEMÁTICA LEI DE COTAS PARA O ENSINO SUPERIOR, NA LEI 12.711 DE 2012, ENTRE OUTRAS TANTAS AÇÕES IMPORTANTES ABRANGENDO COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS, POVOS DE TERREIROS E CIGANOS.
FOI A INTELECTUAL ANGELA DAVIS QUE DISSE QUE “PRECISAMOS NOS ESFORÇAR PARA ‘ERGUER-NOS ENQUANTO SUBIMOS’. EM OUTRAS PALAVRAS, DEVEMOS SUBIR DE MODO A GARANTIR QUE TODAS AS NOSSAS IRMÃS, IRMÃOS, SUBAM CONOSCO”. EU FUI COTISTA RACIAL DA UERJ. MINHA GERAÇÃO FOI FORTALECIDA POR ESTAS MEDIDAS E COMO CONSEQUÊNCIA ESTE PLANALTO CENTRAL NUNCA VIU UMA ESPLANADA TÃO NEGRA COMO EM 2023, MAS AINDA SOMOS POUCOS, PRECISAMOS DE MUITO MAIS. JUNTOS, COMO A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, SOMOS 56% DESSE PAÍS.
É PRECISO, CONTUDO, DESTACAR, QUE NA BICENTENÁRIA HISTÓRIA REPUBLICANA DO BRASIL, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE ESTES 20 ANOS FORAM OS MAIS REPRESENTATIVOS PARA A POPULAÇÃO NEGRA.
A SEPPIR É A RAIZ DA DEMOCRACIA QUE QUEREMOS CONSTRUIR. RAÍZES PROFUNDAS GERAM ÁRVORES FORTES, COMO A EXISTÊNCIA DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, PASTA QUE HOJE COMANDO COM MUITA HONRA E UM SENSO DE RESPONSABILIDADE COLETIVO E COMPARTILHADO COM O PRESIDENTE LULA.
O GOVERNO FEDERAL COLOCOU A URGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA CENTRALIDADE DESTA TERCEIRA GESTÃO, E POR ISSO, NÃO DESCANSAREMOS ATÉ QUE MAIS NENHUMA PESSOA NEGRA NO BRASIL PASSE POR FOME, POR TIRO, POR FALTA DE OPORTUNIDADE E PELO RACISMO SISTÊMICO QUE SE APROFUNDA EM MUITAS DIMENSÕES.
EXALTAR ESSA TRAJETÓRIA NO SALÃO NOBRE DE UM PALÁCIO, NA VOZ DE UMA MULHER NEGRA E PERIFÉRICA, COM PESSOAS QUE NÃO ESTAVAM ACOSTUMADAS A FREQUENTAR ESTES ESPAÇOS, CONFIRMA OS EXPRESSIVOS AVANÇOS QUE OCORRERAM NESSAS DUAS DÉCADAS. VIEMOS PARA FICAR. NOSSA FORMAÇÃO FORJADA NA SABEDORIA ANCESTRAL DAS MAIS VELHAS, NOS CONDUZ A ENXERGAR, AINDA, A LONGA ESTRADA QUE TEMOS PELA FRENTE, ATÉ QUE O DISCURSO QUE HOJE ECOA NO PALÁCIO DO PLANALTO SEJA A VERDADE DA VIDA DOS BECOS, FAVELAS E PERIFERIAS DO BRASIL.
EXPERIMENTAMOS NOS ÚLTIMOS ANOS A FRAGILIDADE ATÉ DAS GRANDES CONQUISTAS, MUITAS DELAS DESMANTELADAS E CORROMPIDAS PELA BARBÁRIE QUE O AUTORITARISMO PATROCINA QUANDO CONQUISTA O PODER. A PRECARIZAÇÃO DA VIDA, QUE PESA MAIS NOS OMBROS DAS MULHERES NEGRAS, A FOME, A INJUSTIÇA SOCIAL PERVERSA E VIOLENTA, TUDO AINDA REPERCUTE NO COTIDIANO DA POPULAÇÃO. O QUE EMERGE DESSE CENÁRIO É A NOSSA FORÇA COLETIVA E DEMOCRÁTICA, QUE RETOMOU AS RÉDEAS DO PAÍS.
A MEMÓRIA DO QUE FOI VIVIDO NOS ENSINA A SEGUIR ADIANTE SEM PISAR EM FALSO E POR ISSO AFIRMAMOS QUE O NOSSO BRASIL É O DA IGUALDADE RACIAL. ESSA É A PERSPECTIVA QUE ORIENTA AS AÇÕES DO MIR, SEMPRE DE FORMA TRANSVERSAL E INVERTENDO A ORDEM DO QUE SEMPRE FOI PRIORIDADE. NÃO VAMOS MAIS ACEITAR, POR EXEMPLO, QUE OS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS COMO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO NORTE DE MINAS, LAGOA DOS CAMPINHOS E SERRA DA GUIA, EM SERGIPE, PRECISEM AGUARDAR MAIS DE UMA DÉCADA PARA TER SEU TERRITÓRIO RECONHECIDO. O TÍTULO QUE RECEBERÃO HOJE SIMBOLIZA OS NOVOS TEMPOS. NÃO SÓ PARA ESSES TERRITÓRIOS, MAS PARA MUITOS OUTROS QUE ESTE GOVERNO SE COMPROMETE EM AVANÇAR NA GARANTIA DO DIREITO À TERRA, A REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO QUILOMBOLA.
POR ISSO, FICO MUITO FELIZ PRESIDENTE LULA, DE VER O SENHOR HOJE AQUI ASSINAR O DECRETO QUE CRIA O AQUILOMBA BRASIL! UM PROGRAMA QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE MEDIDAS INTERSETORIAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA, COM ÊNFASE NOS EIXOS TEMÁTICOS: DE ACESSO À TERRA E TERRITÓRIO, DE INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA, DE INCLUSÃO PRODUTIVA E ETNODESENVOLVIMENTO LOCAL E DE DIREITOS E CIDADANIA.
A PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL É UM ATO DE REPARAÇÃO À ENORME DÍVIDA HISTÓRICA QUE O ESTADO BRASILEIRO TEM COM ESTAS POPULAÇÕES. A PARTIR DO PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL, NO EIXO DE ACESSO A TERRA, VAMOS ORGANIZAR JUNTO COM O INCRA UMA AGENDA NACIONAL DE TITULAÇÃO, QUE COMEÇA COM OS TÍTULOS ENTREGUES HOJE PELO NOSSO PRESIDENTE.
JUNTO AO MEC E AO MINISTRO CAMILO SANTANA, QUEREMOS GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS QUILOMBOLAS NO ENSINO SUPERIOR.
JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A MINHA QUERIDA NÍSIA TRINDADE, QUEREMOS RECONHECER A MEDICINA TRADICIONAL QUILOMBOLA E EXPANDIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ATENDEM AS COMUNIDADES MAIS ISOLADAS. NA INFRAESTRUTURA, JUNTO AO MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA, QUEREMOS RETOMAR O PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE AINDA NÃO CHEGOU PARA TODOS OS QUILOMBOLAS. ASSIM COMO QUEREMOS RETOMAR TAMBÉM, COM O MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PARA GARANTIR MORADIA DIGNA AOS QUILOMBOLAS.
CHEGAREMOS COM O AQUILOMBA BRASIL A MAIS DE 1 MILHÃO DE PESSOAS QUILOMBOLAS DE TODO O PAÍS!
UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL MAIS DIVERSA E NEGRA É UM COMPROMISSO DO GOVERNO! HOJE, NOSSO PRESIDENTE LULA TAMBÉM ASSINARÁ O DECRETO QUE PROPÕE O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS DE - NO MÍNIMO - 30% NOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO, COMANDADO POR MINHA QUERIDA ESTHER DWECK, DAREMOS ESSE PASSO INÉDITO QUE ENTRARÁ PARA A HISTÓRIA. NEGROS E NEGRAS NA PONTA E NO TOPO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO FEDERAL, UM NOVO HORIZONTE PARA UMA NOVA PÁGINA DESTA GESTÃO.
ME ALEGRA AQUI TAMBÉM DIZER QUE NO CAMPO DA PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, PARTIREMOS DO PRINCÍPIO DA TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA INTERSECCIONALIDADE, SOBRETUDO, DE RAÇA, ETNIA, GÊNERO E PARA DEFINIR O OBJETO CENTRAL DAS DIRETRIZES E ELABORAÇÕES NORMATIVAS DO NOVO PROGRAMA NACIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS, NESSE MOMENTO ATRAVÉS DE UM GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL.
PASSADOS 20 ANOS DO INÍCIO DA CRIAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO PAÍS, SURGE A NECESSIDADE APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS POLÍTICAS EM OUTRAS ÁREAS ESSENCIAIS, DE MODO QUE TENHAMOS UM PROGRAMA NACIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS MAIS AMPLO E CONDIZENTE COM A REALIDADE ATUAL DO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE AS TEMÁTICAS SÃO TRANSVERSAIS, A CRIAÇÃO DO GTI ASSINADO HOJE PELO PRESIDENTE LULA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA QUE HAJA ESFORÇOS CONJUNTOS PELAS RESPECTIVAS ÁREAS DE GOVERNO NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE LEVE NOSSOS CORPOS E TRAJETÓRIAS PARA O PROTAGONISMO DO ACESSO A OPORTUNIDADES.
ASSIM TAMBÉM, COMO UM ATO HISTÓRICO, LANÇAREMOS AQUI HOJE O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL QUE IRÁ SE DEBRUÇAR NA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PROGRAMA JUVENTUDE NEGRA VIVA, UMA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS E TRANSVERSAIS PROMOTORAS DE UMA VIDA DE OPORTUNIDADES PARA QUE A NOSSA JUVENTUDE NEGRA SEJA E SE VEJA PROTAGONISTA DA PRÓPRIA HISTÓRIA. JUVENTUDE É PRESENTE E FUTURO, QUE SÓ EXISTIRÁ COM A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS, DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E ESTIGMAS ENFRENTADOS PELOS JOVENS NEGROS, UMA COMBINAÇÃO PERVERSA QUE PRODUZ DADOS ALARMANTES DE VIOLÊNCIA LETAL.
FORAM OS RACIONAIS QUE CANTARAM SOBRE O “NEGRO DRAMA” DE VIVER, A PARTIR DO PROGRAMA JUVENTUDE NEGRA VIVA VAMOS REAFIRMAR COM POLÍTICAS E AÇÕES QUE TODA CRIANÇA NEGRA DO BRASIL NECESSITA USUFRUIR DO DIREITO BÁSICO DE IR E VIR SEM SER CONFRONTADO, ACESSANDO OPORTUNIDADES DE DIREITOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TRABALHO E LAZER. CUIDAR DA JUVENTUDE SIGNIFICA VALORIZAR O PRESENTE E PERMITIR QUE ELA SIGA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, NA ECONOMIA, NAS CIÊNCIAS, NA CULTURA. É EM NOSSA JUVENTUDE NEGRA QUE SE REPOUSA O FUTURO DE NOSSO PAÍS.
APROVEITO ESTE MOMENTO PARA ANUNCIAR TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM OUTROS MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, COMO O MINC LIDERADO POR MINHA QUERIDA AMIGA MARGARETH MENEZES, POLÍTICAS DE SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E HERANÇA AFRICANA DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CAIS DO VALONGO, NO RIO DE JANEIRO, POR ONDE PASSARAM MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS ESCRAVIZADAS. TRABALHAREMOS JUNTO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, À SOCIEDADE CIVIL E AO MOVIMENTO NEGRO PARA ELABORAR FORMAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DA HERANÇA AFRICANA NA REGIÃO DO VALONGO, TÃO IMPORTANTE PARA A HISTÓRIA DAS AMÉRICAS.
E NO DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DE CANDOMBLÉ, TENHO O ORGULHO DE ANUNCIAR A CRIAÇÃO DE UM GT ENFRENTAMENTO AO RACISMO RELIGIOSO, ONDE PENSAREMOS AÇÕES DE COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA QUE AFLIGE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E POVOS DE TERREIROS. PROFESSAR A FÉ É UM DIREITO INQUESTIONÁVEL, GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO E QUE AINDA NÃO É UMA REALIDADE.
NESTES 80 DIAS DE TRABALHO A FRENTE DESTE MINISTÉRIO, PRIORIZAMOS COLOCAR NO CENTRO DA FORMULAÇÃO PÚBLICA A RECONSTRUÇÃO DAS BASES QUE PROPORCIONARÃO A AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE DO POVO NEGRO BRASILEIRO.
ENCERRO EMOCIONADA COM ESTE CRUZAMENTO DE TEMPOS HISTÓRICOS. É UMA HONRA SER IMPULSIONADA PELA MEMÓRIA DE TANTAS CONQUISTAS DAS PESSOAS PRETAS QUE NOS ANTECEDERAM E TER A OPORTUNIDADE DE DESENHAR UM FUTURO BASEADO EM NOVOS E INEGOCIÁVEIS PARÂMETROS DE EQUIDADE E BEM-VIVER.
AGRADEÇO A CADA UM DE VOCÊS QUE VIERAM ATÉ AQUI, AOS QUE NÃO CONSEGUIRAM ENTRAR, AOS QUE ESTÃO ASSISTINDO EM CASA, NA RUA, NO TRANSPORTE COLETIVO. ESTAMOS APENAS COMEÇANDO, E COM A CONFIANÇA E CREDIBILIDADE DO PRESIDENTE LULA, DE TODAS AS MINHAS COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS MINISTROS, DO MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO E DE TODA SOCIEDADE DE FORMA GERAL QUE SE MOVE PELO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA EQUIDADE RACIAL, AVANÇAREMOS CADA VEZ MAIS PARA O DIA EM QUE O COMPROMISSO DA SEPPIR AO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL SEJA COLETIVO E IRREVERSÍVEL.