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Notícias
Boa tarde a todas e a todos! Cumprimento meus ilustres pares nas pessoas de Nísia Trindade, Ministra da Saúde; Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ainda nos representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (MJSP), Secretária Marta Machado; da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (MJSP), Secretário Marivaldo Pereira; da Coordenação do PRONASCI, Tamires Sampaio; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas; da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, minha estimada Márcia Lima.
Este é um momento muito importante e eu diria urgente. Segundo o Fórum de Segurança Pública de 2022, pessoas negras são a maioria das vítimas de crimes violentos e 67% das pessoas presas no Brasil são negras, em nome de uma narrativa falaciosa sobre guerra às drogas.
Nesta parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), o Ministério da Igualdade Racial está fazendo esse investimento de 3 (três) milhões de reais que serão destinados a até 20 organizações da sociedade civil, para o financiamento do Edital.
Essa ação integra uma atuação transversal com os ministérios presentes e os movimentos sociais. Nossa intenção é construir políticas públicas que possam garantir o direito à vida, que representem investimento no momento presente desses jovens, e no comprometimento de novas chamadas no futuro.
Na prática, jovens negros periféricos terão mais acessos à iniciativas de prevenção, reinserção social, desenvolvimento alternativo. Este é um investimento em formação e acesso a direitos voltadas a pessoas negras e periféricas em situação de vulnerabilidade vivendo em territórios afetados pelo tráfico ou por ações de repressão ao tráfico, ou ainda familiares de vítimas da violência letal, comunidades tradicionais, quilombolas e/ou das religiões de matriz africana afetadas por ações do tráfico de drogas ou por ações de repressão ao tráfico de drogas e também povos indígenas.
Com mais esse instrumento de fomento, a ideia é diminuir os danos para essa população, com a redução do encarceramento e entrega do Estado para a população negra com o incentivo e proteção no acesso à justiça e aos bens sociais.
Investir em uma política de drogas é investir em saúde pública, promoção da igualdade racial, educação, segurança, economia, respeito aos aspectos de liberdade individuais e coletivas, como um sinal de desenvolvimento e positivação da vida das nossas juventudes. e fortalecimento das políticas de redução de danos,
Essa Estratégia é, em resumo, uma busca por garantir a vida plena, que possa ser exercida em sua máxima potencialidade. Não se trata de sobreviver, queremos os jovens muito vivos, com acesso a direitos e ao ativo imaterial que só floresce a partir da dignidade: a possibilidade de sonhar.
Obrigada!