Secretário Ronaldo dos Santos e diretora Paula Balduíno apresentam programa Aquilomba Brasil durante 2º Encontro de Mulheres Quilombolas da Conaq

Na última quinta-feira (15), o Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo Santos, juntamente com a Diretora de Políticas Para Quilombolas e Ciganos, Paula Balduino, participaram do 2° Encontro de Mulheres Quilombolas, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

O evento, que reuniu diversas lideranças femininas das comunidades quilombolas, teve como objetivo discutir questões pertinentes às mulheres quilombolas, bem como apresentar o Programa Aquilomba Brasil, uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial voltada para a promoção da igualdade e o acesso às políticas públicas para essas comunidades.

O Programa Aquilomba Brasil foi instituído por meio do Decreto 11.447/2023, no dia 21/03/2023, como parte do Pacote Pela Igualdade Racial do Governo Federal. Ele é resultado da reformulação do Programa Brasil Quilombola e da Agenda Social Quilombola, de 2004 e 2007. Ronaldo Santos e Paula Balduino foram convidados a apresentar o programa aos participantes do evento, ressaltando a importância dessa iniciativa para as comunidades quilombolas e como ela auxiliará no acesso às políticas públicas.

Durante sua apresentação, a Diretora Paula explicou os eixos temáticos do Programa Aquilomba Brasil, que incluem o acesso à terra e ao território, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. Além disso, destacou a participação da sociedade civil no Comitê Gestor, composto por 12 Ministérios e coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). O Programa Aquilomba Brasil também realizará Mesas de Diálogo com o movimento quilombola.

Uma das principais expectativas é que o Comitê Gestor do Aquilomba Brasil apresente, em outubro de 2023, um plano contendo ações, metas e cronograma de execução do programa até 2028, proporcionando um horizonte de atuação e transformação para as comunidades quilombolas.
Durante o encontro, o Secretário Ronaldo Santos compartilhou os compromissos do Ministério da Igualdade Racial com as Mulheres Quilombolas.

Entre eles estão a implementação de medidas de equidade de gênero e valorização da diversidade, o combate à violência contra a população quilombola, a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude quilombola e a ampliação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Além disso, o Ministério se compromete a promover a segurança e soberania alimentar e nutricional da população quilombola, fortalecer a educação escolar quilombola, garantir o acesso à saúde física, mental, integral e de qualidade, e respeitar os saberes e fazeres da medicina tradicional quilombola, assim como os usos e costumes dessas comunidades.

Ainda dentro dos compromissos com as Mulheres Quilombolas, destaca-se a promoção de ações para a inclusão em políticas sociais das famílias quilombolas cadastradas no CadÚnico, a proteção do patrimônio cultural e imaterial, dos costumes, das tradições e das manifestações culturais das comunidades, e a garantia de participação e controle social nas políticas públicas para a população quilombola.

O 2° Encontro de Mulheres Quilombolas foi uma oportunidade valiosa para discutir as demandas e desafios enfrentados pelas mulheres das comunidades quilombolas, bem como fortalecer o compromisso do Governo Federal em promover a igualdade racial e garantir o acesso às políticas públicas para essas comunidades historicamente marginalizadas.