Secretárias executivas dos ministérios da Igualdade Racial e da Educação consolidam parceria entre as pastas

A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, esteve hoje no Ministério da Educação (MEC) em reunião com a secretária executiva do órgão, Izolda Cela, para ampliar a cooperação e consolidar a parceria entre as duas pastas que possuem muitas pautas em comum e de interesse do Brasil.

As secretárias trataram das políticas públicas que buscam viabilizar a qualificação da educação considerando o horizonte de equidade racial e da democratização do acesso e permanência das pessoas negras em todas as etapas de ensino. Dentro dessa meta maior, destacam-se o aprimoramento de materiais didáticos em consonância com a Lei. 11.639 e sua atualização, a lei 11.645, que estabelece as diretrizes de inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da rede pública educacional; além da retomada das bolsas permanência no ensino superior, e a revisão de outras legislações pertinentes aos dois ministérios.

“É muito importante que possamos pensar conjuntamente nas políticas públicas que irão incidir na melhoria da educação, que passa pela ampliação do acesso e da permanência das pessoas negras em todas as etapas educacionais”, destacou Roberta Eugênio.

Entre muitos outros temas, a pauta também incluiu a importância de garantir a inserção de indicadores de raça/cor nos formulários dos censos educacionais e da base de dados geral do sistema de ensino, permitindo a construção de diagnósticos que possam orientar com mais precisão a formulação de políticas públicas mais eficazes e melhores condições de monitoramento das ações.

Os dois ministérios também estão juntos no Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para definição de diretrizes e elaboração normativa do Novo Programa Nacional de Ações Afirmativas, que será mais amplo e atenderá às demandas condizentes com a atual realidade do país. A previsão é de que a primeira reunião do GTI seja em abril. Diversas novas reuniões bilaterais serão organizadas para que esta parceria avance, em benefício de toda a população brasileira.