Regularização de terreiros de matriz africana é tema de debate entre MIR e Governo do Distrito Federal

A Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Ministério da Igualdade Racial participou, na última sexta-feira (26), do encontro promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal para discutir regularização de terreiros de matriz africana.  

Promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos  (NDH) da Defensoria Pública do DF, em colaboração com o Coletivo das Yás do Distrito Federal, o evento contou com representantes da Defensoria Pública, do Governo Federal, Distrital e dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, bem como pesquisadores renomados sobre o tema. 

O debate centrou em compreender os desafios que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro enfrentam em seus territórios no âmbito da regularização institucional e proporcionou espaço para refletir também sobre os possíveis caminhos para uma regularização fundiária que englobe também esses povos e comunidades. 

Dados do IBGE apontam que dos entrevistados que se identificam como pertencente às religiões afro-brasileiras, cerca de 575.437 residem em áreas urbanas e outros 13.360 em áreas rurais, apontando assim a existência, em sua maioria, dessa parcela da população em áreas urbanas.   

Acredita-se que há uma subidentificação, mesmo assim é possível verificar que os terreiros das áreas urbanas se encontram majoritariamente em áreas periféricas com baixo acesso ou nenhum saneamento básico e áreas pouco agricultáveis com maior vulnerabilidade aos efeitos das emergências climáticas, o que não foge da realidade dos terreiros das áreas rurais. 

Assim, é importante destacar que esses povos se organizam no Brasil a partir de uma perspectiva familiar de comunidade não consanguínea e isso demanda uma configuração a partir de suas cosmopercepções para a promoção da sua gestão territorial e ambiental. Para isso se faz necessário e urgente políticas que garantam o acesso à terra, assim como facilitação no processo de institucionalização dos terreiros que se organizam por associações.  

A diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Luzi Borges e o coordenador-geral Luiz Gustavo Magnata da Silva   do MIR, apresentaram as iniciativas que dialogam com a temática da regularização dos terreiros, se colocaram à disposição da Defensoria Pública, dos representantes do GDF e das lideranças de terreiros para que o Distrito Federal se torne uma vitrine positiva para outras regiões do Brasil.     

A diretora Luzi Borges afirma que a regularização dos terreiros é importante para garantia de direitos, principalmente para garantir visibilidade orçamentária e indicadores positivos para os povos de terreiros.