Políticas públicas do MIR estão chegando às cinco regiões do país durante o ENPP

No segundo dia do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) recebeu o público em seu estande e no bloco C da Esplanada e esteve presente em dois painéis. No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gestores e gestoras municipais puderam entender mais, ao longo desta quarta-feira (12), sobre promoção da Igualdade Racial, equidade de gênero e funcionamento dos principais programas da temática. 

Durante a manhã, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-prefeitas e Gestoras Municipais. A iniciativa do Ministério das Mulheres, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, foi uma oportunidade de capilarização de políticas públicas voltadas para mulheres, fortalecendo sua representatividade e atuação nos municípios. 

A ministra Anielle Franco lembrou a importância de combater a violência política e de permanecer nos espaços políticos. "Muito me orgulho de dizer que estamos prontas para chegar em todo e qualquer espaço de poder e decisão. Somos sim protagonistas de nossas próprias vidas e assim caminharemos", afirmou. 

Participaram, além da ministra Anielle e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, as ministras da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; além de representantes das esferas estaduais, municipais, da Organização das Nações Unidas e Terceiro Setor. 

Ainda durante a manhã, os secretários de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior; de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima; e de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, interagiram com gestores municipais no painel Políticas de Igualdade Racial: Caminhos para o Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros. 

Dentre os destaques trazidos pelos secretários estão o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o Plano Juventude Negra Viva e aos decretos voltados aos quilombolas, povos de terreiros, matriz africana e ciganos assinados em 2024 pelo presidente Lula. 

“Temos, de um lado, a emergência da consolidação e do fortalecimento das políticas de igualdade racial nos municípios brasileiros e do outro a centralidade dessas mesmas políticas na agenda de desenvolvimento na busca por atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável justo, em especial o ODS 18”, colocou o secretário Clédisson. 

Já a secretária Márcia destacou, em sua fala, a transversalidade e interfederatividade do Plano Juventude Negra, evidenciando o papel dos estados e municípios em sua implementação.  "Temos investido na formação antirracista na primeira infância e atuado na redução das vulnerabilidades da juventude negra para construir um futuro menos desigual e com mais oportunidades para a população negra”, pontuou. Ela apresentou ainda a estratégia Primeira Infância Antirracista e as ações de capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social. 

O secretário Ronaldo acredita ser essencial que prefeitos e gestores municipais conheçam as ações voltadas para os públicos da Secretaria. “Em cada município temos quilombolas, povos de terreiros, matriz africana e ciganos, e essas políticas públicas precisam chegar às bases”, disse. Ele também destacou a eleição de 17 prefeitos quilombolas no último pleito. “Em 2020 elegemos apenas um prefeito quilombola. Esse aumento demonstra que nosso povo está ocupando mais espaços de poder e que a população está cada vez mais consciente de que precisamos eleger pessoas da nossa comunidade.” 

Atendimentos – Representantes de todas as regiões do país passaram pelo estande do MIR nesse segundo dia, somando mais de 200 atendimentos. 

A vereadora Maria Neta (MDB) e superintendente da Mulher, Elaine Rodrigues, ambas de Abadia de Goiás, acreditam que as informações disponibilizadas pela equipe do MIR têm aplicação prática imediata. “Queremos criar o Conselho da Igualdade Racial no nosso município”, afirmou Maria. “As informações sobre adesão ao Sinapir foram valiosas assim como as orientações sobre combate ao racismo no município”, complementou Elaine. 

O secretário de Igualdade Racial de Laranjeiras (SE), Gabriel Lourenço, diz que a conversa com o Ministério mostrou caminhos novos para promoção da igualdade racial no município. “Pude verificar a aplicabilidade correta das políticas públicas de que precisamos”, disse. Já o subsecretário de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial de Manaus, Christian Rocha, acredita que estar no ENPP é uma responsabilidade e um privilégio grande. “Vamos transformar Manaus em uma cidade com educação totalmente antirracista. Também queremos levar o Plano Juventude Negra Viva para o Município”, explicou. 

Os atendimentos também aconteceram no bloco C da esplanada, onde a ministra Anielle recebeu uma comitiva de São João de Meriti (RJ) e de Itabira (MG). O município fluminense foi representado pela secretária Municipal da Cidadania e da Subsecretaria da Mulher e da Igualdade de Gênero, Letícia Andrade; o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sebastião Pinheiro; e o superintendente de Igualdade Racial, Frei Tatá. Já a comitiva da cidade mineira era composta pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage; sua chefe de gabinete, Natália Lacerda; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Guerra; e a secretária de Comunicação, Metícia Faria. 

Encontro – Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro