Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PGTAQ: a retomada de uma construção.

Nos dias 23 e 24 de agosto, a sede do ICMBio em Brasília foi palco da 1ª Oficina de retomada dos trabalhos para construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ). O evento reuniu líderes quilombolas da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), representantes do MMA, MDA, MDHC, INCRA, Fundação Cultural Palmares e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, além de instituições da sociedade civil parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), para dialogar e avançar na construção dessa política fundamental para o desenvolvimento sustentável dos quilombos. A iniciativa é uma das ações prioritárias do Programa Aquilomba Brasil, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial.

O objetivo central da oficina foi revisitar e aprimorar o conteúdo da política trabalhado coletivamente de 2016 a 2018, além de discutir pontos cruciais para o sucesso da implementação da política de GTAQ nos territórios, apontando os rumos para conclusão da elaboração da proposta de política pública, a ser instituída por meio de Decreto.

A programação da oficina abarcou atividades em grupo e discussões em plenária que oportunizaram avanços significativos na construção da política. Os trabalhos contaram com a inspiração de políticas de referência, o engajamento das lideranças e a contribuição de especialistas da área.

A gestão territorial e ambiental é de extrema relevância para as comunidades quilombolas. A conservação dos bens ambientais dos territórios é não apenas uma questão de identidade cultural, mas também um componente chave para a sustentabilidade dos modos de vida nos quilombos. Dados demonstram que as comunidades quilombolas desempenham um papel vital na preservação da natureza, contribuindo para a estabilidade climática do planeta.

O Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo Santos, ressaltou a importância do momento para as comunidades quilombolas do Brasil. Segundo ele, após uma década de colaboração com a CONAQ, o governo federal abraçou definitivamente essa causa crucial. O Ministério da Igualdade Racial tem se empenhado em levar políticas públicas para os quilombos, e a GTAQ se destaca como uma das mais impactantes.

A construção da PGTAQ é uma ação conjunta que envolve esforços governamentais, participação ativa das comunidades quilombolas e a necessária parceria com a sociedade civil, alinhados ao propósito de impulsionar o desenvolvimento dos territórios quilombolas, respeitando suas raízes culturais e promovendo a sustentabilidade ambiental.

A presença de lideranças quilombolas da CONAQ e outras instituições da sociedade civil ligadas à temática reflete a colaboração diversificada necessária para garantir o sucesso dessa política. A construção da GTAQ é uma ação conjunta que envolve esforços governamentais e participação ativa das comunidades, alinhando-se ao propósito de impulsionar o desenvolvimento desses territórios, respeitando suas raízes culturais e promovendo a sustentabilidade ambiental.