Parceria entre MIR e UFSC gera dados sobre brasileiros que trabalham "por conta própria" com intersecção de gênero e raça

Nesta terça-feira (24), o grupo de pesquisa LASTRO - Laboratório de Sociologia do Trabalho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou para a equipe da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, os primeiros resultados da pesquisa Trabalho “por conta própria” no Brasil pós-pandemia: desigualdades interseccionadas; Uma análise dos dados da PNAD-C 3TRIM 2023 contemplando desigualdades de classe, gênero, raça e região.  

O relatório é um dos produtos do TED entre o MIR e a UFSC, assinado em abril desse ano. A pesquisa dá continuidade a uma série de estudos realizados em cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina, a Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro) e a Fundação Perseu Abramo (FPA). 

Os dados apontam que os trabalhadores ‘por conta própria’ configuram 21,5 milhões de pessoas, correspondendo a 25% da força de trabalho em todo país. Deste total, cerca de 53% são de pessoas negras, de modo que, os homens negros correspondem a 35% e as mulheres negras a 20%. Ainda nesse cenário, as mulheres negras possuem menor remuneração em relação aos demais grupos.  

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, destacou “esta pesquisa apresenta dados importantes e sólidos que vão embasar políticas públicas para população negra no mercado de trabalho. Vamos trabalhar de forma transversal com outros Ministérios parceiros para transformar a realidade desses trabalhadores.”  

A equipe responsável pela apresentação do relatório foi composta pelo professor Jacques Mick, chefe de Departamento de Sociologia e Ciência Política e pró-reitor de Pesquisa e Inovação, a pesquisadora Flávia Thaís Michel e o professor João Nogueira, consultor da pesquisa. Ambos ressaltaram a importância do levantamento realizado e da construção de políticas que atinjam diretamente o contexto apresentado.  

“Não basta gerar políticas de trabalho e renda, é preciso, ao mesmo tempo, combater os efeitos das desigualdades sob o mercado de trabalho que criam uma pista de obstáculos à frente de pessoas negras e, principalmente, mulheres negras.”, afirmou o professor Jacques Mick.  

Acompanharam ainda a apresentação as representantes do SEBRAE, Maria de Fátima Ferreira e Mariana Alvarenga. Após a exposição a equipe do Ministério e as convidadas dialogaram sobre parcerias diretas no desenvolvimento de iniciativas e políticas que se destinam aos trabalhadores ‘por conta própria’ do país.  

Sobre a pesquisa 

O objetivo do projeto é documentar, em perspectiva interseccional, os efeitos das desigualdades estruturais de classe, gênero, raça e região sobre os 25 milhões de trabalhadores por conta própria no Brasil em 2023, de acordo com o PNAD-C, terceiro trimestre e em 2022 no Censo Demográfico, acrescentando a esta parcela um olhar sobre as discriminações etárias. 

O projeto tem duração de doze meses com término previsto para março de 2025. Atualmente atuam no projeto os pesquisadores Jacques Mick, Denise Martins Lira, Flávia Thais Michel, Mara Beatriz da Silva Oliveira. E os consultores João Carlos Nogueira, Andressa Kikuti Dancosky e Arland Tássio de Bruchard Costa.