Ouvidorias do Ministério da Igualdade Racial e do Conselho Nacional do Ministério Público formam rede para combater racismo

O Ministério a Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram, hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estruturação e funcionamento de uma rede de relacionamento e intercâmbio entre as ouvidorias dos órgãos, com o objetivo de qualificar o atendimento às cidadãs e cidadãos, especialmente no tratamento e encaminhamento de manifestações sobre casos de racismo. 

A secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, representou a ministra Anielle Franco na solenidade, realizada no CNMP, em Brasília. Além dela, assinaram o termo a presidente do Conselho Nacional do MP, Elizeta de Paiva Ramos, o ouvidor do MIR, Fábio Bruni, e o conselheiro e ouvidor nacional do MP, Rogério Magnus Gonçalves. 

O ACT compreende o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas à promoção da defesa dos direitos dos usuários, promoção da igualdade racial e do combate ao racismo.

“É uma parceria que reforça a importância da transversalidade no enfrentamento ao racismo e mostra o compromisso do Governo Federal e dos sistemas de justiça, especialmente o MP, na construção da igualdade racial como valor primordial”, destacou a secretária executiva. 

O tratamento e encaminhamento de casos de preconceito racial e outras violações de direitos manifestos às ouvidorias terão maior suporte de atendimento às especificidades e complexidades destes casos, que exigem o intercâmbio e articulação com outros órgãos que integram a rede de proteção, em especial o sistema de justiça.

“Contar com a rede das ouvidorias dos sistemas de justiça permite que possamos garantir os direitos da população negra, para que não sejam violados e, se forem, possam ser investigados e punidos”, detalhou o ouvidor Fábio Bruni.