NOTA À IMPRENSA - Sobre reintegração de posse em Alcântara

O Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania repudiam o uso excessivo da força e as violações de direitos ocorridas em Alcântara, no Maranhão, durante reintegração de posse realizada no último dia 29.

A este respeito, salientamos que o MIR e o MDHC já determinaram que sejam tomadas as medidas necessárias para acolhimento, identificação do número de pessoas afetadas e futuras reparações por meio da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, da pasta da Igualdade Racial, e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O MIR e o MDHC também já estão em diálogo com as instâncias governamentais competentes: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Defesa, o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União, Defensora Nacional de Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Maranhão, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Maranhão.

Nos próximos dias, haverá uma reunião do Governo Federal para o compartilhamento de soluções sobre situações que envolvem as comunidades quilombolas de Alcântara.

O compromisso do Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania são inequívocos com a proteção das comunidades quilombolas e povos tradicionais. Nos manteremos a postos para acompanhamento, identificação das violações e devidas reparações.