MIR, UNFPA e ABC investem R$12 milhões no fortalecimento do Plano Juventude Negra Viva

Representantes da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (SEPAR/MIR), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), assinaram o Projeto de Cooperação Técnica Internacional (PRODOC) que prevê um investimento de R$12 milhões para construir estratégias de fortalecimento e de implementação do Plano Juventude Negra Viva ao longo de 40 meses.

A parceria tem por objetivo difundir experiências exitosas no âmbito internacional, além de fomentar a construção conjunta entre entes nacionais e subnacionais de políticas públicas para garantia do direito à vida da juventude negra.  

A ministra da igualdade racial, Anielle Franco, destacou que o compromisso com a efetivação de políticas de acesso da juventude negra a uma vida digna é uma das prioridades do governo em garantir o direito integral e inviolável à vida de jovens negros brasileiros. “Esse é mais um instrumento que fortalece nossa missão, a de que fazer com que nossa juventude possa viver em um país que respeita, protege e investe em suas vidas”. 

A cooperação entre o MIR, o UNFPA e a ABC contribuirá para a sistematização de dados e pesquisas sobre a população de jovens negros entre 15 e 29 anos de idade no Brasil e do mapeamento de equipamentos públicos para a juventude, a fim de oferecer insumos para criação de políticas públicas voltadas a este segmento da população, além de implementar, monitorar e gerir tais políticas.  

“Este projeto vai nos ajudar no diálogo com os estados e na formação de agentes locais para implementação do Plano Juventude Negra Viva. Vamos levar o Plano para os territórios e ampliar nossa atuação na redução das vulnerabilidades da juventude negra brasileira.” afirma a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima.  

Dentre as principais ações previstas no PRODOC, há a implementação de uma estratégia de comunicação institucional e planejamento das atividades da comunicação local, elaboradas e fortalecidas junto aos agentes locais. 

“A construção da estratégia de comunicação em diálogo com os agentes locais e a sociedade civil é um dos pontos inovadores desse PRODOC, buscamos territorializar o Plano através de uma comunicação de base comunitária.” afirma o diretor de Combate e Superação do Racismo, Luiz Paulo Bastos.  

Além disso, a parceria possibilitará a capacitação de entes da gestão administrativa para a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude negra e para promoção da igualdade racial. 

Sobre o Plano Juventude Negra Viva - O Plano Juventude Negra Viva (PJNV), instituído pelo Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, foi elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial e teve a participação de 16 Ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência. 

A partir de um processo democrático de escuta ativa de aproximadamente 6.000 jovens negros (as), formou-se um documento com 11 eixos de atuação e 217 ações pactuadas de combate as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal baseada no racismo estrutural.