MIR participa do lançamento do Plano de Ação do Ministério das Relações Exteriores para o PFAA

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) participou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, da cerimônia de lançamento do Plano de Ação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). O evento, realizado no Itamaraty, contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além de representantes da sociedade civil e imprensa. 

A ministra Anielle Franco, em sua fala, expressou orgulho pelo progresso realizado: “O PFAA é uma das maiores políticas reparatórias do Brasil. É uma honra poder fazer com que tantas pessoas voltem a sonhar e acreditar que esse projeto político de país é possível.”  

O plano lançado é composto por 34 ações, divididas em 18 iniciativas de gestão, que buscam ampliar a diversidade na estrutura do Itamaraty, e 16 ações finalísticas voltadas para o  serviço consular e de assistência a brasileiros no exterior, a transversalização da igualdade de gênero, a promoção da igualdade racial, os programas de promoção comercial e cultural, inclusão de povos indígenas e tradicionais nas comunidades, negociações internacionais sobre temas de meio ambiente e mudança do clima. As medidas vão além de impactos a longo prazo, prevendo também avanços concretos e imediatos para a inclusão e a equidade.  

O ministro Mauro Vieira agradeceu ao MIR pela liderança na elaboração do plano e destacou a importância da iniciativa para a renovação do Itamaraty. “O Itamaraty segue buscando formas de se renovar no ponto de vista da diversidade e inclusão. As 34 ações representam nosso melhor esforço, mas seguirão em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras”, disse.  

Para a secretária executiva do MIR, Roberta Eugênio, a importância desse avanço está na ampliação da qualidade das políticas públicas. “Não é apenas através do ingresso e da permanência de mais servidores e servidoras negros que nós transformaremos a qualidade das políticas e efetivamente o rumo das instituições. É preciso mais, e o Programa Federal de Ações Afirmativas impulsiona esse novo passo que se volta para a qualidade das políticas e o aperfeiçoamento do próprio órgão”, afirmou. 

O PFAA foi elaborado por um GTI que contou com 16 ministérios que se reuniram durante sete meses em 2023, culminando no lançamento do Decreto nº 11.785 de 20 de novembro de 2023. O Decreto previu um Comitê Gestor do Programa, coordenado pelo MIR e composto por mais seis ministérios e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a função de apoiar e monitorar a implementação e o planejamento das ações afirmativas. Ao longo de 2024, o Comitê elaborou um plano modelo de ação para orientar os ministérios e promoveu encontros e oficinas para a troca de boas práticas.