O Ministério da Igualdade Racial (MIR) participou, nesta sexta-feira (21), do lançamento do edital do Concurso BNDES Pequena África, que pretende selecionar projetos de arquitetos e urbanistas negros para a criação do Distrito Cultural da Pequena África, no Cais do Valongo, zona portuária do Rio de Janeiro. O objetivo é reunir propostas inovadoras que transformem a região histórica em um museu a céu aberto, integrando marcos de valor patrimonial, econômico e identitário. 

A iniciativa está inserida em um Acordo de Cooperação Técnica entre o MIR, o Ministério da Cultura e o BNDES, em parceria com a Fundação Cultural Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo é fortalecer a herança africana e valorizar instituições culturais na região da Pequena África e no sítio arqueológico do Cais do Valongo. 

Promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Consórcio Valongo Patrimônio Vivo, o edital foi anunciado durante evento que marcou o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A cerimônia contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que destacou a importância do projeto no processo de reparação e fortalecimento da memória negra no Brasil. “Para além de memória e reparação, poder dar mais um passo nesse sonho é motivo de orgulho para nós. A nossa construção, a nossa revolução, a nossa existência nesses espaços se dá por uma luta coletiva”, afirmou. 

Também participaram do evento as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, além de representantes de instituições parceiras, como a deputada federal Benedita da Silva, o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. 

Concurso – A seleção prioriza equipes multidisciplinares lideradas por profissionais negros das áreas de arquitetura e urbanismo e abre espaço para especialistas em arqueologia, design, educação e história. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 15 de maio, e as três melhores propostas receberão premiações que vão de R$13 mil a R$78 mil. 

Para o presidente da Fundação Palmares, João Jorge, o projeto reafirma o papel da cultura negra como elemento central na construção do Brasil. “A cultura negra é fundamental e mais que um aspecto turístico. Nós não somos apenas os ex-escravos, somos os construtores do Brasil moderno, os edificadores de um novo país”, disse. 

O edital busca propostas que promovam a valorização cultural da Pequena África, território reconhecido como um dos principais símbolos da resistência negra no país. As intervenções urbanísticas devem incluir soluções arquitetônicas, mobiliário urbano, ações de comunicação visual e estratégias de mobilidade, sempre conectadas à identidade local. Além disso, iniciativas culturais, educativas e tecnológicas são incentivadas, com foco na economia criativa e na ampliação do acesso à cultura. 

Segundo a diretora de Pessoas do BNDES, Helena Tenório, as propostas devem se basear em escutas realizadas junto à comunidade. “Foram mais de 150 horas de oficinas e 600 entrevistas. Esperamos que as equipes considerem esse material para contribuir com a transformação e potencialização dessa região que já é uma das mais visitadas do Rio de Janeiro”, afirmou.