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MIR Participa de sessão de GT Intergovernamental em Genebra
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Foto: Luiz Barros/MIR
Uma comitiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR) esteve em Genebra, na Suíça, entre os dias 13 e 17 de janeiro, participando da 23ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para a efetiva implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban.
Luiz Barros, chefe de gabinete da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a coordenadora de políticas estratégicas do MIR, Isadora Silva, participaram representando o Ministério. Durante o encontro, foram discutidas propostas de alteração no texto da Declaração e Programa de Ação de Durban, essenciais para a formulação de normativos de combate ao racismo, por se tratar de um alinhamento mundial sobre a temática.
“A declaração continua sendo fundamental na luta contra o racismo e na redução das desigualdades no Brasil e no mundo”, colocou Luiz Barros.
"Essa é uma importante referência normativa e esperamos que essa nova redação reverbere em reconhecimento, declaração de direitos para a população afrodescendente e traga bons frutos no Brasil e no mundo”, acrescentou Isadora Silva.
A participação do MIR na sessão é parte do compromisso institucional de transformar palavras em ações e promover mudanças reais no dia a dia da população. “Seguimos firmes, construindo um futuro mais justo para todos. A declaração segue sendo um instrumento importante e contribuímos considerando as demandas e necessidades específicas dos afrodescendentes hoje”, defendeu Luiz.
Está previsto um novo encontro do Grupo de Trabalho Intergovernamental para outubro e o MIR deve seguir contribuindo.
Declaração de Durban – Realizada na África do Sul de 31 de agosto a 8 de setembro de 2001, a Conferência Mundial das Nações Unidas de 2001 contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, reuniu representantes de 173 países e ficou mundialmente conhecida como Conferência de Durban. Na ocasião, foram aprovadas a Declaração e o Programa de Ação de Durban, que estabelecem ações a serem acatadas mundialmente para o combate ao racismo.
Os documentos foram adotados por consenso e o Brasil é um dos países que assinaram o compromisso, que norteia as políticas públicas de combate ao racismo. A declaração afirma ser necessário que as nações reconheçam que a desigualdade tem sido uma causa profunda das disparidades econômicas. Foi nessa ocasião que o termo “afrodescendente” foi consagrado.