MIR lança relatório destacando as mais de 50 ações realizadas no primeiro ano de atuação da pasta

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lança, nesta quinta-feira (21), o relatório do primeiro ano de gestão da pasta, com as entregas realizadas em todas as áreas de atuação. Dividido em temas como Direito à vida e dignidade, Inclusão e Empregabilidade, Memória e Reparação, Direito à terra, entre outras, o documento destaca as principais ações realizadas em 2023 nas áreas de combate ao racismo, ações afirmativas, políticas para quilombolas, ciganos e povos de terreiro e matriz africana, além da articulação interfederativa, com estados e municípios para a execução das políticas. 

As caravanas voltadas para a juventude negra, povo cigano e comunidades tradicionais de matriz africana percorreram todas as unidades federativas do Brasil ouvindo a população sobre as principais demandas em relação a estes temas. O saldo desses encontros será usado como base para a elaboração de políticas específicas para esses públicos. 

Outro destaque do relatório foram as titulações de terras quilombolas realizadas este ano, depois de um longo período sem que nenhum território quilombola fosse titulado, exceto por força de decisão judicial. Outras políticas para quilombolas como o programa Aquilomba Brasil e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), também constam do documento.

A área de educação também aparece com grandes entregas, como o edital do Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de mulheres na ciência, voltado para incentivar mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas a fazerem doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior; o Caminhos Amefricanos, voltado para estudantes de licenciaturas e professores da educação básica, para intercâmbios de curta duração em países do sul global. Outra ação para a área de educação foi a parceria entre o MIR e AGU no programa Esperança Garcia, voltado para preparar advogadas e advogados negros para a carreira da advocacia pública. 

Outras ações no âmbito internacional, como acordos assinados com outros países, participação em fóruns globais e articulações internacionais também figuram no relatório, como a retomada do Japer, e o acordo assinado com o governo da Espanha para ações de combate ao racismo, que contribuíram para a resposta a casos de racismo sofridos pelo jogador Vinícius Junior.

Acesse o relatório completo aqui.