MIR lança Programa de Integridade e Plano de Gestão de Ética

O Ministério da Igualdade Racial lançou nessa quinta-feira (11), o Programa de Integridade e do Plano de Gestão de Ética, no Auditório Celso Furtado, subsolo do Bloco K, na Esplanada dos Ministérios. 

Estiveram presentes: o ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Carvalho; a secretária executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Clarice Knihs; a coordenadora-geral de Análise de Conflito de Interesses, Ana Maria Melo; a secretária executiva do MIR, Roberta Eugênio; o chefe da assessoria especial de Controle Interno do MIR, Jorge Luís Branco Aguiar e a coordenadora geral de justiça racial e combate ao racismo, Kátia Régis. 

Em seu discurso, a Ministra Anielle Franco destacou que o Programa de Integridade demonstra a capacidade de articulação e comprometimento do MIR que tem por missão reerguer e avançar reerguer e avançar em políticas públicas de promoção da igualdade racial. 

“Isso significa garantir que as decisões e comportamentos no nosso dia a dia sejam pautados pelos valores da democracia, do interesse público e da dignidade da pessoa humana”, ressalta Anielle Franco. 

O Programa de Integridade foi criado para solidificar a gestão do ministério e fortalecer a confiança da sociedade nas políticas em construção, por meio da expressão da ética, da transparência, da participação, da responsabilidade e da lisura nos comportamentos, decisões e ações, refletindo seu compromisso inabalável com a integridade 

O programa é fruto do trabalho conjunto dos membros do Comitê de Integridade, Transparência, Ética e Responsabilização (CITER/MIR), criado em julho do ano passado e das contribuições de representantes do gabinete, da secretaria-executiva, das secretarias nacionais e do conselho nacional de promoção da igualdade racial, além da ouvidoria, corregedoria, comissão de ética e Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), que coordena o colegiado. 

Junto com o programa, a ministra anunciou ainda o Plano de Gestão da Ética do MIR, que organiza as ações da Comissão de Ética a serem adotadas no triênio 2024-2026 e se alinha diretamente ao Programa de Integridade do MIR. Este plano define marcos e medidas para orientação, consulta, comunicação e formação de uma cultura ética, além de estratégias de prevenção e remediação. 

“Essa entrega do MIR traz maior solidez para o trabalho e sem dúvidas contribuir para uma das nossas tarefas, que é fortalecer o ministério enquanto estrutura que não seja apenas desta gestão, mas que se apresente necessário, indispensável e com bases sólidas para o estado brasileiro”. Declarou a secretária-executiva Roberta Eugênio. 

Avanço no combate ao racismo - No primeiro semestre o Ministério da Igualdade Racial, por meio da Ouvidoria, em conjunto com a Ouvidoria-Geral da União e a Organização dos Estados Ibero-americanos, avançaram na implementação do Projeto “Letramento Racial e Implementação de Ouvidorias de Igualdade Racial e Direitos Humanos”. Previstas no Estatuto da Igualdade Racial, as Ouvidorias de Igualdade Racial funcionam como espaços de acolhimento de denúncias e articulação com o sistema de justiça. Este projeto é uma parceria entre o MIR e a Controladoria-Geral da União (TED nº 27/2023) e busca ampliar o letramento racial das ouvidorias públicas existentes e à promoção de ouvidorias voltadas especificamente para o acolhimento e tratamento de casos de racismo em suas diversas formas.