MIR lança primeiro relatório com ações do Programa Federal de Ações Afirmativas

Na sexta-feira (28), o Ministério da Igualdade Racial, por meio da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas, torna público o primeiro relatório que mapeia as ações do Programa Federal de Ações Afirmativas. As informações foram coletadas após capacitação com os pontos focais de cada ministério e o preenchimento dos formulários sobre as ações afirmativas em executadas por cada pasta.  

Os formulários para a coleta das ações dividiram as ações afirmativas em duas modalidades de políticas públicas, as políticas meio e as políticas finalísticas. Entre as políticas meio, 73% têm as mulheres como público; 66%, pessoas negras e 56%, pessoas com deficiência. No caso das políticas finalísticas, 56,5% têm as mulheres como público prioritário; 51%, as pessoas negras; e pessoas indígenas, 41%.  

A Diretora de Políticas de Ações Afirmativas, Layla Carvalho, destacou a importância deste mapeamento. "Com essa primeira rodada que conseguimos coletar temos uma ideia geral do que vem sendo realizado e planejado nesses 20 ministérios que responderam. Este é um passo importante, e há muito a avançar, contudo, tivemos uma mobilização significativa, que indica interesse dos órgãos em discutir sobre as ações afirmativas", diz a diretora.

O Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo Decreto nº 11.785/2023, tem por objetivo promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres no âmbito da administração pública federal. 

Este relatório apresenta primeiros resultados do mapeamento realizado, de modo que nas próximas semanas as análises sobre os dados apresentados serão aprofundadas. Essa análise possibilitará a construção de um plano coordenado de ação da administração pública federal voltado para as populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres e outros grupos de beneficiários de ações afirmativas. 

Acesse o Relatório completo.