MIR e BNDES lançam iniciativa Naturezas Quilombolas

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta sexta-feira (29), em Brasília, a iniciativa Naturezas Quilombolas. A partir da solenidade de assinatura, serão disponibilizados R$ 33 milhões para apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal, em suas práticas de gestão territorial e ambiental.

Viabilizada pelos recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa vai contribuir para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial Quilombolas (PNGTAQ). Todos os detalhes do edital estarão disponíveis a partir da segunda-feira (2) nas páginas do MIR, BNDES e Fundo Amazônia.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou em seu discurso a importância do investimento para a PNGTAQ. “Com o anúncio de hoje, estamos fazendo o maior investimento dessa gestão nessa política tão necessária. Estamos falando de uma política que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com os seus modos de vida e sistemas produtivos sustentáveis”

“A iniciativa que estamos lançando contribuirá, com a implementação da política, para que ela se torne realidade nos territórios”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. “Com recursos e projetos, as organizações quilombolas e parceiras terão apoio para desenvolver e implementar seus planos de gestão, melhorando e valorizando o trabalho que desenvolvem na gestão e proteção dos territórios, florestas e biodiversidade”.

O apoio contempla a execução de obras civis e Instalações, além da aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, mudas, sementes, e outros insumos. Também podem ser custeadas despesas com viagens e outros deslocamentos, bem como com salários brutos, encargos patronais e benefícios dos empregados envolvidos diretamente na execução do projeto, bolsas de pesquisa e de estágio, pagamento de consultorias e prestação de serviços especializados.  

Também estão incluídos apoio financeiro para contrato de assessoria jurídica e contábil, produção de materiais didáticos, serviços de realização de eventos, produção de materiais de comunicação do projeto, serviços de suporte e infraestrutura de tecnologia da informação, além de custos administrativos e manutenção de escritórios cuja estrutura seja utilizada pelo projeto.  

As próximas etapas incluem a chamada para seleção de projetos, que será conduzida pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e do parceiro gestor.  
 
PNGTAQ – A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) surge como uma política que visa garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, além de contribuir para a promoção da justiça ambiental e climática, oferecendo soluções concretas para a crise socioambiental em que se encontra nosso planeta.

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