MIR disponibiliza página exclusiva para apresentar as medidas de apoio à população gaúcha

O Ministério da Igualdade Racial está com uma página exclusiva sobre suas ações e políticas executadas em apoio emergencial a tragédia climática que atingiu a população gaúcha. 

O espaço é um instrumento de transparência e informação correta sobre o pacote de adoção de medidas institucionais de reconstrução e amparo às populações negras, quilombolas, povos de terreiro e ciganas. Funciona como uma área de notícias atualizadas sobre a força-tarefa para atender a população atingida pelas enchentes. 

Para acompanhar, acesse aqui: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/rio-grande-do-sul 

Até o momento, os números apresentados e atualizados pela Defesa Civil, aponta que 572 mil pessoas estão desalojadas, mais de 30 mil em abrigos, 172 pessoas mortas e 41 desaparecidas em razão dessa tragédia climática extrema.    

Desde o início das fortes chuvas que atingiram o estado em 27 de abril, o Ministério da Igualdade Racial está realizando um mapeamento e monitoramento da situação das comunidades quilombolas, ciganas e povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, que estão em regiões em estado de calamidade, emergência e vulnerabilidade.   

No início do mês de junho de 2024, o Ministério da Igualdade Racial em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já tinha entregue aproximadamente 3.000 cestas básicas para comunidades atingidas por isolamento geográfico pelo bloqueio total ou parcial das estradas, que impedem a chegada de mantimentos ou a ida dos quilombolas aos municípios próximos; a perda de suas lavouras e/ou instalações produtivas; e o desemprego causado pela destruição ou danificação dos seus locais de trabalho fora dos territórios. 

Paralelamente às ações mais emergenciais, o MIR também está trabalhando em ações de reconstrução do estado e de suas comunidades por meio da elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) específicos para as comunidades atingidas, de maneira a orientar processos de mitigação e adaptação nestes territórios. 

Uma outra frente de atuação está sendo executada junto aos parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul, com o fortalecimento de ações e políticas destinadas à reconstrução dos espaços sagrados de matriz africana; garantia de recursos públicos para terreiros; incidência junto à Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com a finalidade que a reconstrução do estado considere as especificidades das comunidades negras, quilombolas e de terreiro; mapeamento de casos de racismo e atenção para que as cidades temporárias não se transformem espaços marginalizados. 

O estado do Rio Grande do Sul tem mais de sete mil famílias quilombolas, 344 famílias ciganas e aproximadamente 1300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. 

A   mobilização para ajudar a recompor a estabilidade social e econômica do Rio Grande do Sul continuará sendo um compromisso de governo.